Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 364/2000 26/09/2000 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00032/2002 13/06/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.364/2000, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 363/2000 26/09/2000 DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS, TAXAS E EMOLUMENTOS DECORRENTES DA APREENSÃO DE VEÍCULOS DE LOTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A LIBERAÇÃO DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 362/2000 26/09/2000 DENOMINA PRACA WILSON JOSE FERREIRA,A PRACA LOCALIZA- DA ENTRE AS RUAS LIRIO BRANCO E JARDINEIRA,VILA CURU- CA.SAO MIGUEL PAULISTA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01882/2000 08/11/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 362/2000, DE SUA AUTORIA.
PL 361/2000 26/09/2000 DENOMINA E.M.E.F. DARCY RIBEIRO, A E.M.E.F. PAPAI NO EL, LOCALIZADA NO JARDIM PAPAI NOEL, CAPELA DO SOCOR- RO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01556/2002 11/06/2002 DESARQUIVA O PL 361/2000, DO VER ARSELINO TATTO.
RDS 01637/2002 25/06/2002 RETIRA PL 361/2000, DO VER ARSELINO TATTO.
PL 360/2000 26/09/2000 VISA REGULAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS POR ESTABE LECIMENTOS QUE UTILIZAM MÚSICAS AO VIVO OU MECÂNICA, DE MODO A ASSEGURAR UM PERCENTUAL MÍNIMO PARA MÚSICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
RDS 00590/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETO DE LEI DO VEREADOR VICENTE CÂNDIDO.
PL 359/2000 26/09/2000 INSTITUI E OFICIALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA EDUCATIVA PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 358/2000 26/09/2000 CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS UTILIZADOS COMO BARES, LANCHONE TES, RESTAURANTES OU SIMILARES, DESDE QUE ESSES ESTA- BELECIMENTOS DISPONIBILIZEM SUAS INSTALAÇÕES SANITÁ- RIAS PARA USO DA POPULAÇÃO EM GERAL.
PL 357/2000 26/09/2000 DENOMINA PC.TERTULIANO DIAS DE OLIVEIRA, O LOGR. SEM DENOM.LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARLINDO FRAGA DE OLI- VEIRA-CADLOG 22154/6,R.ARRAIAL DOS COUROS-CADLOG 6992 0/9,R.GERALDO FRAGA DE OLIV.-CADLOG 21326/8 E R.FRAN- CISCO CERQUEIRO-CADLOG 69753/2,NO B.DO JD.SAO LUIZ.
PL 356/2000 26/09/2000 REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 11.852/95, DE 13/07/95. (REF. IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TO DAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00084/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
RDS 02807/2001 10/10/2001 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 356 2000.
RDS 01985/2002 28/08/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 356/2000.
RDS 02810/2002 10/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 356/2000, DE SUA AUTORIA.
PL 355/2000 26/09/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM ESMERALDA_ DISTRITO DO RIO PEQUENO, PRACA JOAO TOQUETTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 354/2000 26/09/2000 ACRESCE A LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, EDITADA PELA LEI NO 10.423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, O ITEM 101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00281/2001 23/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 354/00 (ISS - ACRESCENTA À LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA O ITEM 101).
PL 353/2000 26/09/2000 DENOMINA SANTO ALBERICO CRESCITELLI A RUA BEM AVENTU RADO ALBERICO CRESCITELLI, LOCALIZADO NA VILA MISSIO NARIA, SAO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 352/2000 13/09/2000 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ÓRGÃOS DA SECRE- TARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 351/2000 13/09/2000 DENOMINA FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES A ESCOLA MUNICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JARDIM IGUATEMI (EMEF), DREM 13.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01501/2000 19/09/2000 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.351/2000, DE MINHA AUTO- RIA.
PL 350/2000 13/09/2000 DENOMINA JOSE EDSON DA SILVA, PRACA INOMINADA, SITUA- DA NO JARDIM SANTA MARIA.
PL 349/2000 13/09/2000 DENOMINA PRACA ORLANDO DOMINGOS, O LOGRADOURO SEM DE NOMINACAO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONAM GOMES DE SENA CADLOG 62286/9,ANTONIO MANTEGAZZA, CADLOG 29829/8 E FRANCISCO DE ALMEIDA, CADLOG 07393/8, NO DISTRITO DO CAPAO REDONDO.
PL 348/2000 08/09/2000 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4o DA LEI 11.313 DE DEZEM BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA).
PL 347/2000 06/09/2000 [VTA05] REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIO- NAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS DE TELEVISÃO REALIZADOS E GRAVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
DOCREC 00127/2004 21/01/2004 VETO TOTAL AO PL 347/00.VER.WADIH MUTRAN. Publ. DOM 2 2/01/.04, p.25/26, c.4/1.
PL 346/2000 06/09/2000 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM TODAS AS MOTOCICLETAS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00015/2010 28/04/2010 REQUER QUE O PL 346/2000 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
REC 00122/2010 14/10/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 345/2000 06/09/2000 ALTERA DENOMINAÇAO DA PRACA SANTA TEREZINHA PARA PRA- CA "CLEBER ONIAS GUIMARAES", NA FORMA QUE SPECIFICA.

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