Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 404/2000 28/11/2000 AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO,A COM PANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO -COHAB SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRA- RAO O FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02228/2000 06/12/2000 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 404/2000, DO EXECU TIVO.
DOCREC 00318/2000 13/12/2000 MENSAGEM ADITIVA AO PL 404/00, DO EXECUTIVO, QUE AUTO RIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS.
PL 403/2000 16/11/2000 DA DENOMINACAO A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL VILA / GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PASSA A DENOMI- NAR_SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
REC 00038/2001 22/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.403/00, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 402/2000 16/11/2000 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.6 DA LEI 12115/96 QUE DIS POE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
PL 401/2000 16/11/2000 CRIA O PROGRAMA PRACA DE SERVICOS E EQUIPAMENTOS INTE GRADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02260/2001 04/09/2001 DESARQUIVA PL 401/00, DA VER. ANA MARTINS
PL 400/2000 14/11/2000 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTACIONAMENTO DE AUTO- MOVEIS NAS CALCADAS.
PL 399/2000 14/11/2000 DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES NO MESMO LOTE,CONCLUIDAS ATE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00009/2001 17/04/2001 Requer o retorno do PL 399/2000 à Comissão de Consti- tuição e Justiça, para nova manifestação.
DOCREC 00134/2001 26/06/2001 SOLICITA A RETIDADA DOS PLS 675/93, 734/95, 447/98 E 399/00
PL 398/2000 14/11/2000 PERMITE AO EXECUTIVO A INSTALACAO DE ITENS DE SEGURAN CA NO CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES (FAVELAS), LO CALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 397/2000 09/11/2000 ALTERA DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DA LAPA / (AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO ZUCCOLO PARA MICHEL HADDAD).
PL 396/2000 09/11/2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DES TINADAS A COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 395/2000 01/11/2000 DISPOE SOBRE A OPERACAO CATA BAGULHO NA CIDADE DE SAO PAULO
PL 394/2000 09/11/2000 APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 393/2000 09/11/2000 SOBRE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇAO DAS CRECHES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ATENDA AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00071/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
DOCREC 00107/2002 08/02/2002 VETO PARCIAL AO PL 393/00, DA VER. ALDAÍZA SPOSATI PUBL.NO DOM DE 14.02.02, P.4, C.1/2.
PL 392/2000 01/11/2000 DISPOE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS POR TADORAS DE DEFICIENCIA FISICA NOS PATIOS DAS REPARTI COES PUBLICAS MUNICIPAIS.
PL 391/2000 01/11/2000 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PLANTAS PERIGOSAS NOS PAS SEIOS DE VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 390/2000 09/11/2000 DISPOE SOBRE O ERRO DE PAGAMENTO A FUNCIONARIOS PELA ADMINISTRACAO,E A IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO POR DE CURSO DE TEMPO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00102/2000 27/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.390/2000, DE MINHA AUTORIA
PL 389/2000 09/11/2000 DISPOE SOBRE A RESERVA DE AREAS VERDES EM LOTES URBA NOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
PL 388/2000 09/11/2000 PROIBE O TRANSITO DE MOTOCICLETAS COM CARONA NOS DIAS UTEIS DA SEMANA, COMPREENDIDOS ENTRE SEGUNDA FEI RA A SEXTA_FEIRA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00388/2000 27/12/2000 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL. 388/2000, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00058/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
PL 387/2000 31/10/2000 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA AV. JOÃO CASTALDI PARA AV. DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOEMA)
PL 386/2000 31/10/2000 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE CIDADE DUTRA E CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00050/2002 30/08/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.386/2000. DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
PL 385/2000 31/10/2000 DISPÕE SOBRE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE PPDF (PES- SOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA) NAS ZONAS AZUIS.

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