Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 424/2000 21/12/2000 CRIA O AUXÍLIO POR SERVIÇOS EXTERNOS, DESTINADO A DI- RETORES E SUPERVISORES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNI CIPAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GOULART
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 03620/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03790/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00985/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06361/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00743/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00787/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00171/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 423/2000 21/12/2000 DENOMINA PRACA PROFESSOR JOSE ROBERTO DOS SANTOS, LO GRADOURO INOMINADO NO DISTRTO TIRADENTES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
PL 422/2000 21/12/2000 DENOMINA PROFESSOR DR. ARISTOTELES ORSINI, PRACA INO MINADA, SITUADA NO DISTRITO DE MOEMA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 02081/2001 16/08/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 422/2000, DE SUA AUTORIA.
PL 421/2000 21/12/2000 DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA INOMINADA, NA VILA GUMER CINDO DISTRITO CURSINO. FICA DENOMINADA RUA ENG. LEO NARDO ANTONIO TEIXEIRA LEITE SOBRINHO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
PL 420/2000 21/12/2000 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00043/2001 17/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
PL 419/2000 13/12/2000 DETERMINA A CONVERSAO, PARA REAIS, DAS IMPORTANCIAS / FIXADAS EM UNIDADES FISCAIS DE REFERENCIAS - UFIR, NA LEGISLAÇAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 418/2000 12/12/2000 [VTA07] DENOMINA RUA CELIO DORALDO SILVA, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO TREMEMBE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
DOCREC 00374/2001 26/11/2001 VETO TOTAL AO PL 418/00 - VER. GILSON BARRETO DENOMINA RUA CELIO DORALDO SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO CONHECIDO POR RUA B COM INÍCIO NA RUA ANA DO SACRAMENTO ANDRADE. DOM 27/11/01,p.1/2,c.4/1.
PL 417/2000 12/12/2000 FICA DENOMINANDO PRACA ABRAHAO PASMANIK O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO PRACA TRES CORACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02596/2002 19/11/2002 DESARQUIVA PL 417/2000, DO VER ARMANDO MELÃO.
PL 416/2000 06/12/2000 INSTITUI O ]PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
PL 415/2000 06/12/2000 INSTITUI NA AMBITO DO SISTEMA DO ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO OS PRINCIPIOS BASICOS DA GESTAO DEMOCRATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
PL 414/2000 06/12/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
REC 00009/2001 08/05/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.414/00, DE MINHA AUTORIA.
PL 413/2000 06/12/2000 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCA LIZADA_NO JARDIM ADEMAR, DISTRITO DO BUTANTA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
PL 412/2000 06/12/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NA VILA MARARI DISTRITO CIDADE ADEMAR, RUA GERSON FELIX DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 411/2000 06/12/2000 [VTA05] ALTERA INC. VI E INTRODUZ INC. VII NO AR- TIGO 2. DA LEI N. 12.490 DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCU- LOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 411/00, DO VER. CELSO CARDOSO
DOCREC 00013/2002 28/12/2001 VETO TOTAL AO PL 411/00, DO VER. CELSO CARDOSO. Publ. DOM 03/01/02, p. 1, c. 3/4.
PL 410/2000 06/12/2000 ALTERA A DENOMINAÇÃO E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CAR- GOS DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS -, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 409/2000 06/12/2000 DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CABELEIREI ROS, MANICURES E PEDICURES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03385/2001 21/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
REC 00007/2002 04/03/2002 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL. 409/2000, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 00006/2004 07/01/2004 VETO TOTAL AO PL 409/00.VER.JOOJI HATO., Publ. DOM 10 /01/04, p. 6, c.1.
PL 408/2000 06/12/2000 DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE VISTOR E AGENTE DE APOIO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 407/2000 29/11/2000 DENOMINA PRACA JORGE ALVES DE MENEZES, O LOGRADOURO / PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
PL 406/2000 29/11/2000 [VTA06] SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
DOCREC 00108/2002 08/02/2002 VETO PARCIAL AO PL 406/00, DO VER. ARSELINO TATTO PUBL. NO DOM DE 14.02.02, P.03, C. 2/3.
PL 405/2000 28/11/2000 DISPOE AOBRE A OBRIG.DOS ESTABELEC.QUE COMERCIALIZAM TINTAS E SIMILARES AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL,PAINEL , ONDE CONSTE A PROIB.DO USO INDEV.DESSES PROD.,NA FOR- MA EM QUE DANIF.O PATR. PUBL. E PARTIC.E O APONTAM.DA PENAL.PREV.NO ART.8o.DA LEI 9.605 DE 12/03/98.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00127/2001 14/02/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 405/2000, DO VER. RUBENS CALVO.
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).

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