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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 6/2001
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21/03/2001
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SR. GOVERNADOR MÁRIO COVAS - ]IN MEMORIAM] .
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DOCREC 6/2001
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05/02/2001
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INFORMA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADO AO SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEHIDRO 273/99, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2000, DANDO CUMPRIMENTO À LEI 9 452/97.
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RPP 5/2001
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22/02/2001
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLI- SE DO PROBLEMA DA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 5/2001
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06/02/2001
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA CESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS A ENTIDADES PRIVADAS.
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PR 5/2001
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14/02/2001
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO EM PUBLICAR ANUALMENTE, UMA COLETANEA DE TO DOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTA CASA, E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES.
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PLO 5/2001
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21/03/2001
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ALTERA O INCISO XIII DO ART. 69, ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 14 E 70 DA LOMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. (REF. APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO À CMSP DA SITUAÇÃO ENCONTRADA NO MUNICÍPIO PELO EXECUTIVO E CON VOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESTE FIM)
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PL 5/2001
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06/02/2001
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DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DA SAUDE.
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PDL 5/2001
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14/03/2001
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR LUIZ NOGUEIRA DA GAMA NETO. *** ENTREGUE 2ª VIA DA HONRARIA PELO VEREADOR ADILSON AMADEU EM 31/10/2007 ***
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DOCREC 5/2001
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01/02/2001
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ENCAMINHA TABELAS REFERENTES A 2000, COM DADOS PROVI- SÓRIOS,(POIS A FONTE DO MÊS DE DEZEMBRO É O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SAF) E NÃO A CONTABILIDA DE), CONFORME ART. 26, ITEM IV, DA LEI 11.397/93.
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RPP 4/2001
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14/02/2001
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE OS REFLEXOS DAS DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE REAJUSTES SALARIAIS.
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RDP 4/2001
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06/02/2001
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REQUER CPI PARA APURAR A DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PR 4/2001
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14/02/2001
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DA NOVA REDACAO AO ART.138 DA RESOLUCAO N 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 _ REGIMENTO INTERNO.(TORNA FACULTATI VO O USO DO PALETÓ DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS)
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PLO 4/2001
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13/03/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO. (AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICI- PAL E DAS SUAS COMISSÕES SE DARÃO SEMPRE POR VOTO A- BERTO)
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PL 4/2001
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06/02/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ]SISTEMA DE COMPENSA- ÇÃO] DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E APLICADO À EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 4/2001
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28/02/2001
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SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 33.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993, ALTERADO PELO DECRETO N. 39.536, DE 16 DE JUNHO DE 2000.(REF. LIMPEZA PERIÓDI- CA DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS)
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DOCREC 4/2001
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01/02/2001
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ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS (POSIÇÃO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2000), OBSERVANDO OS TERMOS DOS ARTS. 135, 141 E 142 DA LOM. E DA LEI 10.872/90.
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RPP 3/2001
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08/02/2001
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REQUER COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ESTUDAR A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NA ÁREA CENTRAL.
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RDP 3/2001
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06/02/2001
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REQUER COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO E ENTU LHO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, A PARTIR DE 1988 (PROGRAMA CIDADE LIMPA). *** retirado pela autora ***
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PR 3/2001
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14/02/2001
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CRIA O PRÊMIO DE CIDADANIA UNIVERSITÁRIA - EDISON TSUNG-CHI HSUEH, A SER CONCEDIDO ÀS ENTIDADES ESTUDAN TIS QUE SE DESTACAREM NA ORGANIZAÇÃO DE RECEPÇÕES AOS CALOUROS, ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A PRE SERVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.
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PLO 3/2001
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08/03/2001
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INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ]CAPUT] DO ARTIGO 22 DA LEI OR- GÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (O SUPLENTE SÓ SERÁ CONVOCADO QUANDO EM DECORRÊNCIA DA VAGA DO TITULAR POR PERÍODO SUPERIOR A CENTO E VINTE DIAS)
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