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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 9/2001
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06/02/2001
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[VTA05] SOBRE A DISCRIMINAÇÃO NAS CONTAS TELEFÔNICAS DAS LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 9/2001
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19/04/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULIS- TANA À DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 21/10/2001 ******
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RPP 8/2001
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13/03/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUB-PREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SR. ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECI- MENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO REFERENTE A "EMPRESA DE LIXO CRESCE COM GOVERNOS DO PT" *** RETIRADO ***
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RDP 8/2001
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06/02/2001
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REQUER CPI PARA INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO PAS - PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, ATÉ 31/12/2000.
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PR 8/2001
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22/02/2001
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ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO AO ART. 362, COMO PARÁGRAFO 2., PASSANDO O PARÁGRAFO 2. A PARÁGRAFO 3. DA RESOLU- ÇÃO N.2, DE 1991 ,REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO. (VETOS NÃO DELIBERADOS SERÃO CONSI- DERADOS MANTIDOS NO INÍCIO DA LEGISLATURA SEGUINTE)
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PLO 8/2001
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05/04/2001
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MODOFICA O INCISO III DO ART. 36 E O INCISO I DO ART 44 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PROMUL GADA EM 4 DE ABRIL DE 1990. (LOMSP PODERÁ SER EMENDA- DA MEDIANTE PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR ASSINADA POR PELO MENOS 2% DO ELEITORADO)
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PL 8/2001
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06/02/2001
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DENOMINA PRAÇA APARECIDA DE GODOY BOLANI, O LOGRADOU- RO DELIMITADO ENTRE A RUA INÁCIO FLORÊNCIO DA SILVEI- RA E RUA RIBEIRINHOS, NA VILA RICA - BRASILÂNDIA.
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PDL 8/2001
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18/04/2001
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CONCEDE AO EMPRESÁRIO SÉRGIO DELLA CROCCI O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO.
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RPP 7/2001
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13/03/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SR. WALTER RASMUS- SEN JÚNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTRATOS DE COLETA E TRATAMENTO DO LIXO E SOBRE A DENÚNCIA DA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 12.3.01, REFERENTE A EMPRESA DE LIXO.
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RDP 7/2001
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06/02/2001
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CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA UTILI- ZAÇÃO DE BENS E NO DISPÊNDIO DE RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO OCORRIDAS NA 11A. E 12A. LEGIS LATURAS. *** NÃO APROVADA ***
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PR 7/2001
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20/02/2001
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO.(REF. DELIBERAÇÃO DE PARECERES PE LAS COMISSÕES)
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PLO 7/2001
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05/04/2001
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ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 146 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ACRESCENTA O PARA GRAFO 4o E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. MAPEAMENTO DO SUBSOLO)
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PL 7/2001
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06/02/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUI- ÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 7/2001
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05/04/2001
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DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR SILVIO DE ABREU., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ***** ENTREGUE EM 10/12/2002 ******
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RPP 6/2001
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22/02/2001
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS ENCHENTES NO MUNICÍPIO.
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REC 6/2001
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02/05/2001
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RECORRE DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE ACEITOU A RETIRA DA DE ASSINATURAS EM REQUERIMENTO, JÁ PROTOCOLADO E ENTREGUE À MESA, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FUNCIO- NAMENTO DE CPI.
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RDP 6/2001
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06/02/2001
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CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE FRANGO EM PEDAÇO CONGELADO E LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA O PROGRAMA LEVE-LEITE. *** NÃO APROVADA ***
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PR 6/2001
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15/02/2001
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RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSAO PARA PORTA DORES DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PLO 6/2001
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29/03/2001
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 125 DA LEI ORGÂ- NICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ACRESCENTA O ITEM RECICLAGEM ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS)
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PL 6/2001
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06/02/2001
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
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