|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PR 12/2001
|
08/03/2001
|
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS GASTOS COM SERVIDORES PÚBLICOS NAS SUBSECRETARIAS E DEMAIS GABI- NETES PARLAMENTARES, SOBRE O TETO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PLO 12/2001
|
24/04/2001
|
ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLI- CAS PARA PROPOSITURAS QUE VERSEM SOBRE SEGURANÇA PÚ- BLICA)
|
|
|
|
PL 12/2001
|
06/02/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DAS CONTRATAÇÕES DE PES- SOAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICI PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 12/2001
|
22/05/2001
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA. ***** ENTREGUE EM 11/12/2001 *****
|
|
|
|
RPP 11/2001
|
21/03/2001
|
SOLICITA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS MEIOS E FORMAS DE TRANSMISSÃO DOS QUAIS SE UTI- LIZA A TELEFONIA CELULAR E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, TENDO EM VISTA A FORMULAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DE FIBRAS ÓTICAS E ANTENAS DE TRANSMISSÃO.
|
|
|
|
RDP 11/2001
|
06/02/2001
|
CPI PARA APURAR SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS NAS OBRAS PÚBLICAS ORIGINADAS PELAS CONOCORRÊNCIAS EMURB-COM, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO FATOR K COMO ÍNDICE DE COR- REÇÃO DE VALORES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS REALIZADAS PELA EMURB. *** NÃO APROVADO ***
|
|
|
|
PR 11/2001
|
01/03/2001
|
CRIA A MEDALHA EM SAUDE PUBLICA DAVID CAPISTRANO FI LHO.
|
|
|
|
|
|
|
PLO 11/2001
|
24/04/2001
|
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA CMSP)
|
|
|
|
|
|
|
PL 11/2001
|
06/02/2001
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 10.927, DE 8 DE JANEI RO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO NOS ESTACIONAMEN- TOS COM MAIS DE 50 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 11/2001
|
17/05/2001
|
APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 10/2001
|
21/03/2001
|
SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS ORIEN- TADA ORIENTADA A ESTABELECER AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPLE- MENTAR A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA PARELHEIROS ITANHAEM.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 10/2001
|
06/02/2001
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉ- RITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** NÃO APROVADO***
|
|
|
|
PR 10/2001
|
01/03/2001
|
ESTABELECE AOS NOMEADOS, EM CARGOS DE COMISSÃO NA CÂ- MARA MUNICIPAL, A TEREM DIREITO A PERCEBER AO TÉRMINO DA SUA NOMEAÇÃO, O VALOR EQUIVALENTE MENSAL A 1/12 DO SEU SALÁRIO RECEBIDO.
|
|
|
|
|
|
|
PLO 10/2001
|
24/04/2001
|
INSERE INCISO III AO PARÁGRAFO 4. DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (PARA MATÉRIAS DE ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL SE EXIGIRÁ O MESMO QUORUM DE APROVAÇÃO ADOTADO PARA ZONEAMENTO URBANO)
|
|
|
|
PL 10/2001
|
06/02/2001
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E HIGIENE PA RA FUNCIONÁRIOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PDL 10/2001
|
19/04/2001
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR CAIO DE ALCÂNTARA MACHADO. * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
|
|
|
|
RPP 9/2001
|
15/03/2001
|
SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS DESTINA- DA A FIXAR PARÂMETRO DE OCUPAÇÃO FUTURA DA ÁREA DES - CRITA NA LEI 8.524/93, CORRESPONDENTE AO COMPLEXO DO CARANDIRU E DE SEUS EQUIPAMENTOS APÓS DESATIVAÇÃO.
|
|
|
|
RDP 9/2001
|
06/02/2001
|
CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E CORRUPÇÃO NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓTICAS NO SUB SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
PR 9/2001
|
22/02/2001
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6. AO ARTIGO 38 E INCISO XI AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, CRIANDO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DESEN VOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREGO
|
|
|
|
PLO 9/2001
|
17/04/2001
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5., 36 E 44, DA LEI ORGÂNI CA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PROMULGADA EM 4 DE ABRIL DE 1990. (REF. PLEBISCITO, REFERENDO E EMENDA À LEI ORGÂNICA MEDIANTE INICIATIVA POPULAR)
|
|
|
|
