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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 18/2001
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13/02/2001
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REQUER LICENÇA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE FEVEREIRO DE 2001 POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PROGENITOR.
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PLO 18/2001
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02/08/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 125 DA LEI OR- GÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA O INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACABA COM A EXCLUSIVI- DADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO)
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PL 18/2001
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06/02/2001
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INSTITUI O PASSE CIDADÃO AOS PASSAGEIROS BENEFICIÁ- RIOS DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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PDL 18/2001
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20/06/2001
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CONCEDE O TÍTULO DE ]CIDADÃO PAULISTANO] AO PROFESSOR DOUTOR ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO. *** TÍTULO ENTREGUE EM 20.05.2004 ***
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DOCREC 18/2001
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23/01/2001
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ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2000.
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RPP 17/2001
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17/05/2001
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REQUER SEJAM CONVOCADOS O PRESIDENTE DA EMAE - EMPRES SA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA, SR MÁRCIO N MAGA LHÃES, E O DIRETOR DE ILUME - DEPARTAMENTO DE ILUMINA ÇÃO PÚBLICA, SR NILTON JOSÉ GUARALDO, PARA INFORMAREM E ESCLARECEREM A EDILIDADE PAULISTANA SOBRE AS PROVI- DÊNCIAS QUE, RESPECTIVAMENTE, A CONCESSIONÁRIA E O
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RDP 17/2001
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08/02/2001
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CONSTITUIR COMIS.PARLAM.DE INQUERITO P/APURAR DENUNCI AS DE IRREGULARIDADES NO TRANSP. DE ONIBUS COLETIVO / PARTIC.URBANO;CUJOS EMPRESARIOS SE DIZEM IMPOS.DE PRO CEDER AOS PAGAM.DE SEUS FUNC.PELO NAO REPASSE DO SUB- SIDIO P/PREF.DE SP.MAS,PARALELAMENTE OS MESMOS EMPR./ CUMULAM LUCROS SUF.P/ABRIR NEGOCIOS PARALELOS. *** NÃO APROVADO ***
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PR 17/2001
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27/03/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 17/2001
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28/06/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO ]CAPUT] DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂ- NICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (O MANDATO DA MESA SE RÁ DE 2 ANOS, VEDADA A REELEIÇÃO)
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PL 17/2001
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06/02/2001
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FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A INSTALAR NAS FAIXAS EXCLU SIVAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEMÁFOROS COM EMISSÕES SONORAS, PARA OFERE CER MAIOR SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 17/2001
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20/06/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SR. JUANRIBE PAGLIARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. ***** ENTREGUE EM 16/10/2001 *****
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RPP 16/2001
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24/04/2001
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REQUER A CONSTITUIÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR E PROPOR MEDIDAS LIGADAS Á SLEGURANÇA LPÚBLICA NO ÂMBI TO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 16/2001
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08/02/2001
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REQUER A CONSTITUIÇAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE IN QUERITO,C/BASE NO ART.33 DE L.O.M.P/AVERIGUAR IRREG./ NA ADMIN.DA COHAB/SP(COMP.METR.DA HABIT.DE SP.)A PAR- TIR DE 1993,BEM C/EVENTUAIS LIGAÇÕES C/SEGMENTOS DE OUTROS SETORES DA ADMIN.PUBL.DO MUNIC. DE SÃO PAULO.
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PR 16/2001
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13/03/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (ALTERA O NÚMERO DE ASSESSORES PARA ACOMPANHAR OS TRA BALHOS JUNTO AOS VEREADORES DURANTE AS SESSÕES)
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PLO 16/2001
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16/05/2001
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ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO 4. AO ARTIGO 114 DA LEI OR- GÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RENUMERA O PARÁGRA- FO 4. E TODOS OS SUBSEQUENTES NA MESMA ORDEM, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONCESSÃO ONEROSA P/ INSTALA ÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE POSTES, ANTENAS E FIBRA ÓTICA)
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PL 16/2001
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06/02/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE - PROAGENTE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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PDL 16/2001
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20/06/2001
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E A MEDALHA ANCHIETA AO REVERENDÍSSIMO SR. BISPO DOM LUCIANO PE- DRO MENDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 11.08.2006***
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RPP 15/2001
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10/04/2001
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REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 99 DA RESOL.02/91 SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO TEMPORARIA DE ESTUDO PA RA ANÁLISE DOS PROBLEMAS DE SEGURANÇA E DE PLANEJAMEN TO, DE INTERVENÇÃO NO SUBSOLO DO MUNICIPIO DE SÃO PAU LO E DISCUSSÃO DAS ALTERNATIVAS PARA REGULAMENTAÇÃO.
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REC 15/2001
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22/05/2001
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RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL 49/00, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN
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