Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 21/2001 28/02/2001 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO P ARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA DESTINAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS E SEU USO POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA S, NO PERÍODO DE 1993 A 2000, ENVOLVENDO RECURSOS PARA CUSTE IO DE ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO E REPRESENTATIVAS DE ESCO LAS DE SAMBA, PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM JORNAIS DESS E SEGMENTO E PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PAULISTANO. NÃO APROVADO
PR 21/2001 17/04/2001 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS GASTOS DA ESTRUTURA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01237/2015 21/08/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de minha autoria, conforme relatório em anexo.
PLO 21/2001 27/09/2001 INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 21/2001 06/02/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ]FUNDO MUNICIPAL DE DE- SENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO] E RESPECTIVO ]CONSELHO] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00007/2001 17/04/2001 Requer retorno do PL 21/01 de autoria do Ver.Paulo Frange, à Comissão de Constituição e Justiça.
SUB 00001/2007 14/06/2007
DOCREC 01887/2007 23/07/2007 VETO PARCIAL AO PL 21/01. publ. no DOC de 24/07/07, p. 1, cols. 1/3.
PDL 21/2001 07/08/2001 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO JORNALISTA CHICO PINHEIRO. ***** ENTREGUE EM 17/09/2001 *****
DOCREC 21/2001 12/02/2001 ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS RELACIO- NADOS, FORMALIZADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2001.
RPP 20/2001 31/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA.PREFEITA SOBRE RELAÇÃO DE CARGOS VAGOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 Á 17 NA COLUNA 'SITUAÇÃO ATUAL', REF.AO PL.281/01. VALORES DOS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO CARGO.
RDP 20/2001 15/02/2001 REQUER À DOUTA MESA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ASSESSORIA POLICIAL MILITAR PARA QUE CONTROLEM O ACESSO DE VISI- TANTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MANEIRA EDUCADA E RESPEI TOSA.
PR 20/2001 18/04/2001 ALTERA OS ARTS. 287, PARÁGRAFO 2. E 290 DO REGIMENTO INTERNO. (REF. PRORROGAÇÃO DE TEMPO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO)
PLO 20/2001 21/08/2001 ACRESCENTA PARÁGRAFO 9. AO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (NA LEI ORÇAMENTÁRIA, A DESPESA RELATIVA AO TCMSP SERÁ FEITA JUNTO DA RELATI- VA À CMSP E NA MESMA RUBRICA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 20/2001 06/02/2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CELE- BRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02794/2002 04/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 20/01, DO VER VICENTE CÂNDIDO.
PDL 20/2001 07/08/2001 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SR. CHANG SHENG KAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 06/12/2001 *****
DOCREC 20/2001 09/02/2001 ENCAMINHA OS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMURB.(MAURICIO FARIA PINTO, MARA SUZANA FERREIRA CALOR, LUIZ AFONSO SIMOENS DA SILVA, MARIA HELENA RI- BEIRO, BRANISLAV KONTIC, HORACIO CALLIGARIS GALVANESE
RPP 19/2001 24/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO ACERCA DAS DESPESAS COM VIAGEM AO EXTERIOR REFERIDAS NO OFÍCIO ATL.100/01 ENCAMINHADO A ESTA CASA.
RDP 19/2001 13/02/2001 REQUER QUE AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SEJAM DEPOSITADAS EM INSTITUI- ÇÃO FINANCEIRA OFICIAL COMO O BANCO DO BRASIL OU A NOSSA CAIXA, NOSSO BANCO, DESCONSIDERANDO-SE, INCLUSI VE O ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 2139.
PR 19/2001 17/04/2001 CRIA O PRÊMIO ZILDA ARNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VO- LUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00953/2001 08/05/2001 REQUER A JUNTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA, A VERSÃO DO MESMO A FIM DE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O CONSIDERE PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE UM S SUBSTITUTIVO QUANDO DA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROJETO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00013/2010 02/02/2010 DESARQUIVA O PR 019/2001, DE SUA AUTORIA.
RDS 00793/2017 08/06/2017 SOLICITA A INCLUSÃO DOS VEREADORES JAIR TATTO E PATRÍCIA BEZERRA COMO COAUTORES DO PR 19/2001.
RDS 00800/2017 12/06/2017 SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PR 19/2001 QUE CRIA O PREMIO ZILDA ARNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DA SAUDE DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.
DSP 11571/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01211/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00362/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00127/2021 10/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19,
 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
DSP 06501/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00535/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00092/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00071/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do Vereador Jair Tatto.
DESARQ 01345/2025 17/02/2025 A ser informada por SGP.
PLO 19/2001 08/08/2001 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LOM, DE 4 DE ABRIL DE 1990. (EXTINGUE O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 01061/2009 30/06/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL CHALITA, AO PLO 19/2001.
RDS 01062/2009 30/06/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA AO PLO 19/2001.
RDS 01063/2009 30/06/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO PRADO AO PLO 19/2001.
RDS 01064/2009 30/06/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR MILTON FERREIRA AO AO PLO 19/2001.
RDS 01065/2009 30/06/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AGUIAR, AO PLO 19/01.
RDS 01066/2009 30/06/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR PENNA AO PLO 19/2001.
RDS 01067/2009 30/06/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE AO PLO 19/2001.
RDS 01327/2009 26/08/2009 REQUER CONSTE COMO CO-AUTOR AO PLO 19/2001 O VEREADOR GILBERTO NATALINI.
RDS 01364/2009 01/09/2009 REQUER CONSTE COMO CO-AUTOR AO PLO 19/01, O VEREADOR AL- FREDINHO.
RDS 01365/2009 01/09/2009 REQUER CONSTE COMO CO-AUTOR AO PLO 19/01, O VEREADOR FLORIA- NO PESARO.
RDS 01366/2009 01/09/2009 REQUER CONSTE COMO CO-AUTOR AO PLO 19/2001 A VEREADORA JULIANA CARDOSO.
RDS 01522/2009 16/09/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR DONATO, AO PLO 19/01.
RDS 01704/2009 14/10/2009 REQUER QUE CONSTE COMO CO-AUTOR AO PLO 19/01, O VEREADOR NETINHO DE PAULA.
RDS 01081/2011 04/07/2011 REQUER QUE CONSTE COMO COAUTORA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA 19/01 A VEREADORA NOEMI NONATO.
RDS 01082/2011 04/07/2011 REQUER QUE CONSTE COMO COAUTOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA 19/01 O VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO.
RDS 01083/2011 04/07/2011 REQUER QUE CONSTE COMO COAUTOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 19/01 O VEREADOR ATTILA RUSSOMANNO.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00701/2016 03/05/2016 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA A COAUTORIA AOS VEREADORES INFRAASSINADOS NO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19/2001 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LOM, DE 04 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
RDS 00165/2017 15/02/2017 REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
RDS 00162/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
RDS 00263/2017 08/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COUATORIA DO PLO 19/01 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FIM DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO - AOS VEREADORES QUE SUBSCREVEREM O PRESENTE REQUERIMENTO.
RDS 00730/2019 08/08/2019 REQUEIRO COAUTORIA AO PLO 19/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE.
RDS 00801/2019 14/08/2019 REQUEIRO A COAUTORIA NO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE.
RDS 00802/2019 14/08/2019 REQUEIRO A RETIRADA DA MINHA COAUTORIA NO PLO 19/2001.
DSP 11400/2020 12/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01134/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00249/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00074/2021 02/02/2021 Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos a seguir listados, conforme art. 275, do Regimento Interno desta Casa.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
RDS 00111/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
RDS 00113/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
DESARQ 00212/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 06165/2021 11/02/2021 DESPACHO
RDS 00165/2021 22/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
RDS 00174/2021 23/02/2021 Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
RDS 01381/2021 29/09/2021 Requer a coautoria no Projeto de Emenda Lei Orgânica 019/2001, de autoria do Vereador Celso Jatene.
RDS 00005/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
RDS 00007/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei Orgânica (PLO) em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos
 vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
DSP 00709/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00117/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00050/2025 03/02/2025 Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Senival Moura, nos termos do Art. 275 do Regimento Interno.
RDS 00074/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do vereador Fábio Riva.
RDS 00077/2025 07/02/2025 Requer o retorno à tramitação de projetos do Vereador Nabil Bonduki.
DESARQ 00181/2025 07/02/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00101/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
PL 19/2001 06/02/2001 DISPENSA DAS RESTRIÇÕES DE ZONEAMENTO AS EMPRESAS VIR TUAIS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/2001 20/04/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.19/2001, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01358/2001 06/06/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 19/2001, DE SUA AUTORIA, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO UM OUTRO PROJETO QUE TRATA DO MESMO TEMA.
PDL 19/2001 02/08/2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03691/2026 23/03/2026 A ser informada por SGP.
RPP 18/2001 23/05/2001 REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIO- NAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM VITÓRIA, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2001.

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