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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 24/2001
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21/02/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO DIA DO BAIRRO DO BELÉM, A SER REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2001, NO SINDICATO DOS MESTRES E CONTRAMES- TRES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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PR 24/2001
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24/04/2001
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EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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PL 24/2001
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07/02/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAR, EM ESPA- ÇOS PUBLICITÁRIOS E EM BILHETES UTILIZADOS NOS TRANS- PORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, MENSAGENS INSTITUCIONAIS ALERTANDO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E SOBRE OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS.
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PDL 24/2001
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09/08/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A DOM ANTÔNIO CELSO QUEIROZ. **** ENTREGUE EM 06/06/2002 *****
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DOCREC 24/2001
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19/02/2001
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Encaminha cópia do termo de contrato lavrado no mês de janeiro de 2001, atendendo ao disposto no art. 1o. da Lei 11.947/95.
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RPP 23/2001
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28/06/2001
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA DISCU SSÃO DO IMPOSTO SOBRE ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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RDP 23/2001
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21/02/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDA- LHA ANCHIETA AO SR. JOÃO AMAZONAS, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2001.
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PR 23/2001
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24/04/2001
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INSTITUI O PRÊMIO ]MEDALHA TIRADENTES]A SER CONCEDIDO AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E GUARDAS CI VIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFI- CAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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PLO 23/2001
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18/12/2001
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ALTERA O HORÁRIO DE POSSE E COMPROMISSO DOS VEREADO- RES DA CMSP DAS 15:00 (QUINZE) HORAS PARA AS 18:00 (DEZOITO) HORAS DE TODO DIA 1. DE JANEIRO; COM A MU- DANÇA DO CAPUT DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, ARTIGO 25 DA MESMA LEI.
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PL 23/2001
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07/02/2001
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DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DA SOCIE DADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 23/2001
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08/08/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SR. SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES MANCHINERI OU HAJI YINE (NOME INDÍGENA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENTREGUE EM 18/04/2002 ******
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DOCREC 23/2001
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19/02/2001
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ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇÕES OCOR- RIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2001, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/95.
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RPP 22/2001
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13/06/2001
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VIABI BILIZAÇÃO DE PROJETO DE ANISTIA DE IMÓVEIS IRREGULA- RES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDP 22/2001
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28/02/2001
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR E VENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PROCESSO DE REGULAMENT AÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE U RBANO POR MEIO DE LOTAÇÕES E VEÍCULOS ASSEMELHADOS, NO PERÍO DO DE 1993 A 2000, INCLUSIVE NA RELAÇÃO MANTIDA ENTRE O PODE R PÚBLICO MUNIICIPAL, A CATEGORIA E SEU SINDICATO. NÃO APROV ADO
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PR 22/2001
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17/04/2001
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ACRESCENTA O CAPÍTULO VII AO TÍTULO V DO REGIMENTO IN TERNO, DISPONDO SOBRE A PROCURADORIA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE DEFENDER A CÂMARA NOS CASOS QUE ESPE- CIFICA.
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PLO 22/2001
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13/12/2001
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7. DA LEI ORGÂNICA DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, PROMULGADA EM 4 DE ABRIL DE 1990." (ACRESCENTA PARÁGRAFO CONSIDERANDO A JUVENTUDE PROTAGONISTA SOCIAL ESTRATÉGICA NA TRANSFORMAÇÃO E MELHORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.) RIA DO MUNICÍPIO.)
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PL 22/2001
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07/02/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM DISPOSITI- VOS FOTOGRÁFICOS NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS NA CI DADE DE SÃO PAULO.
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PDL 22/2001
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08/08/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR DEJALMA DE CAMPOS. *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.08.2005***
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DOCREC 22/2001
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12/02/2001
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ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2000, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ITEM III ART. 38, DO DEC. 38.903/99.
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RPP 21/2001
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13/06/2001
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁTIA DE ESTU- DOS PARA ANALISAR GRAVES PROBLEMAS RELACIONADOS AO TRÁFEGO AÉREO NO AEROPORTO DE CONGONHAS.
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