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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PR 28/2001
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02/05/2001
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DISCIPLINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI NO. 13.117, DE 09 DE ABRIL DE 2001.
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PL 28/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
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PDL 28/2001
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28/08/2001
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. VIDA ALVES *********ENTREGUE EM 15/04/03***************
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RPP 27/2001
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14/01/2001
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cria comissão de estudos para adaptação da guarda ci- vil metropolitana à medida provisória do governo fede ral, e ainda ao projeto de emenda à constituição fede ral, sobre segurança nacional.
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RDP 27/2001
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21/02/2001
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SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN- QUÉRITO PARA INVESTIGAR QUESTÕES DETERMINADAS RELACIO NADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.
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PR 27/2001
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02/05/2001
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 138 E 140, INCISO XII, DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (REF. PROCEDI MENTOS EM PLENÁRIO)
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PL 27/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS APRESENTAREM AFIXA DOS, EM LUGAR VISIVEL, CARTOES DE IDENTIFICACAO DOS VEICULOS E DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTOR E COBRADOR.
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PDL 27/2001
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28/08/2001
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SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 41.033, DE 22 DE AGOSTO DE 2001. (REF. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN TAR DE R$ 1.895.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.104/00.)
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RPP 26/2001
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07/08/2001
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO ACERCA DAS DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA.
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RDP 26/2001
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21/02/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO FUTEBOL DE SALÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2001, NO SALÃO NOBRE.
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PR 26/2001
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25/04/2001
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INCLUI ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), DISCIPLINANDO O CONGRESSO DAS COMISSÕES.
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PL 26/2001
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07/02/2001
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INSTITUI O PROJETO ESCOLA CIDADÃ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
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PDL 26/2001
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09/08/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR PASTOR JOÃO GALDINO DE LIMA. ***** ENTREGUE EM 05/12/2001 *****
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RPP 25/2001
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07/08/2001
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REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
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RDP 25/2001
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21/02/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DA SOCIEDADE HISPANO BRASILEIRA DE SOCORROS MÚTUOS, INSTRUÇÃO E RECREIO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2001.
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PR 25/2001
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24/04/2001
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CO MISSÃO NO QUADRO DO PESSOAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 25/2001
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07/02/2001
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DENOMINA PRAÇA RAÍZES DO BRASIL, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO PACAEMBU, DISTRITO SÉ, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 25/2001
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09/08/2001
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JOSÉ RO- BERTO SEVIERI. ***** ENTREGUE EM 21/10/2002 *****
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DOCREC 25/2001
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19/02/2001
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Encaminha cópia de contrato firmado durante o mês de janeiro de 2001, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI 11.947/95.
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RPP 24/2001
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01/08/2001
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM FÓRUM ABERTO DE DEBATES ACERCA DAS PRAGAS URBANAS, QUE TERÁ POR OBJETIVO PRINCIPAL P APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS DA MATÉRIA DE FATA E DE DI REITO RELACIONADOS AO ASSUNTO.
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