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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PR 32/2001
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15/05/2001
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ALTERA O CAPUT DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO N. 2/91 (REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO DE CO- MISSÕES PARA PROJETOS DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊN CIA)
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PL 32/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERI ATRIA E GERONTOLOGIA.
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PDL 32/2001
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26/09/2001
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CONCEDE AO FREI JOSÉ ANTÔNIO LEONEL VIEIRA 0 TÍTULO DE "CIDADÃO PAULISTANO" *** ENTREGUE EM 15/08/03 ***
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RPP 31/2001
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22/08/2001
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REQUER AO EGRÉGIO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ARQUITETURA E URBANISMO E ESTATUITO DA CIDADE, NA UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS, EM 23/08/2001, REPRESENTANDO ESTA CASA, SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE.
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RDP 31/2001
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13/03/2001
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CO M BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERI GUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO. NÃO APROVADO.
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PR 31/2001
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10/05/2001
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ALTERA OS PARÁGRAFOS 1., 2., 3. E 4. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO.
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PL 31/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO, PERANTE O PODER PUBLICO DE ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA COMERCIAL E DE PRESTA CAO DE SERVICOS, INSTALADOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLACAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPA CAO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PDL 31/2001
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18/09/2001
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SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 41.119, DE 10 DE SETEM- BRO DE 2001.
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RPP 30/2001
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22/08/2001
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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO TRANSPORTE URBANO NA CAPITAL.
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RDP 30/2001
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08/03/2001
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REQUER SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS DOS DIAS 28/2 E 01/3/2001.
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PR 30/2001
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08/05/2001
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 30/2001
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08/02/2001
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DISPOE DE MULTAS DE TRANSITO POR EXCESSO DE VELOCIDA DE, REGISTRDO POR MEIOS ELETRONICOS.
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PDL 30/2001
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13/09/2001
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DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO BOAVENTURA DA SILVA. **** ENTREGUE EM 04/12/2001 *****
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RPP 29/2001
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21/08/2001
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REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM ÔNUS PARA A EDILI- DADE, PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE D IREITO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO EM CURITIBA NO DIA 22 DE AGOSTO/2001 E DO FORO INTERNACIONAL SOBRE GOBIERNOS METROPOLITANOS, A SER REALIZADO NA CIDADE DO MPÉXICO, DE 23 A 25/08/2001.
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RDP 29/2001
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01/03/2001
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REQUER JUSTIFICAÇÃO DAS FALTAS DOS DIAS 22 E 28 DE FE VEREIRO E, DO DIA 1o.DE MARÇO DO CORRENTE, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO ANEXO.
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PR 29/2001
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03/05/2001
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5. DA RESOLUÇÃO N.8/95 (NÃO SE APLICAM GEA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS SER VIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO)
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PL 29/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE CABINAS SANITARIAS PUBLICAS NOS PONTOS OFICIAIS DE ESTACIONA MENTO DE TAXIS, NAS PRACAS, LOGRADOUROS E PARQUES PU BLICOS DO MUNICIPIO.
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PDL 29/2001
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28/08/2001
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO DEPUTADO FEDERAL BISPO WANDERVAL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 14/12/2001 ******
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RPP 28/2001
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21/08/2001
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REQUER REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES.
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RDP 28/2001
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22/02/2001
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REQUER SEJA OFICIADA A FEBRABAN/FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DENTRO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE UM CAIXA 24 HORAS.
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