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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 40/2001
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08/02/2001
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INSTITUI NA REDE MUNICIPAL O PROGRAMA DE TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO PARA ALUNOS.
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PDL 40/2001
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30/10/2001
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"CONCEDE AO CANTOR E COMPOSITOR GILBERTO GIL O TÍTULO DE 'CIDADÃO PAULISTANO'" ***** ENTREGUE EM 12/10/2002 *****
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RPP 39/2001
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09/10/2001
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REQUER A INSTITUIÇÃO DE FÓRUM DE DEBATES E PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOMUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DUA REGIÃO MET ROPOLITANA.*** APROVADO EM 18/12/2001***
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RDP 39/2001
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05/04/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍ TULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR LUIZ MARINHO, CONFOR ME DECRETO LEGISLATIVO No 04 DE 09 DE NOVEMBRO/1999.
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PR 39/2001
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06/06/2001
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INTRODUZ OS PARÁGRAFOS 1. E 2. AO ART. 14 DO REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLU- ÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991), DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SUPLENTES NAS REUNIÕES DA MESA DIRE- TORA
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PL 39/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE INSENCAO AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IP TU LANCADO SOBRE IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
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PDL 39/2001
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23/10/2001
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO MR. LYNDON H. LAROUCHE JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***** ENTREGUE EM 12/06/2002 ******
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RPP 38/2001
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09/10/2001
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O ES TATUTO DA CIDADE E SUAS RELAÇÕES COM O PLANO DIRETOR E PLANOS REGIONAIS.
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RDP 38/2001
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04/04/2001
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REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 08/05/ 2001 ÀS 19;30 HORAS PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DE RECOR DAÇÃO DOS HERÓIS E MÁRTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
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PR 38/2001
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31/05/2001
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RECONHECE OS FÓRUNS SOBRE A CIDADE E A CIDADANIA COMO INTERLOCUTORES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 38/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE A OUTORGA, PELO EXECUTIVO, MEDIANTE LICI TACAO, DAS AREAS LOCALIZADAS EM BAIXO DE PONTES E VIA DUTOS, MEDIANTE CONCESSAO ONEROSA PARA A EXPLORACAO POR PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PDL 38/2001
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23/10/2001
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO DR. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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RPP 37/2001
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27/09/2001
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REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA LEGALIDADE CON TANDO COM A PRESENÇA DO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
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RDP 37/2001
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03/04/2001
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉ- RITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU LO.
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PR 37/2001
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29/05/2001
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.7/92, EXTINGUE CARGOS DE PROVI- MENTO EM COMISSÃO, ALTERA A ESTRUTURA DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 37/2001
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08/02/2001
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DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS EM ALU NOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
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PDL 37/2001
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16/10/2001
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO BISPO DR. MANOEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
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RPP 36/2001
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26/09/2001
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REQUER SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETA- RIA DE IMPLANTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO DESUMANA, IMPIE- DOSA E TRUCULENTA QUE FORAM DESPEJADOS OS MORADORES DE RUA DA REGIÃO CENTRAL - AR-SÉ.
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RDP 36/2001
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03/04/2001
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REQUER A REVISÃO DO ATO 698/01. O QUAL ATRIBUIU O USO DA SALA 321 PARA USO DA LIDERANÇA DO GOVERNO.
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PR 36/2001
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29/05/2001
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ACRESCENTA OS ARTS. 4.A E 4.B AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO N.02, DE 26 DE JULHO DE 1991) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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