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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 44/2001
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27/11/2001
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"CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À UNIÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO." ***** ENTREGUE EM 04/04/2002 ******
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RPP 43/2001
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16/10/2001
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CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR QUAIS OS EFEITOS DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA SOBRA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 43/2001
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17/04/2001
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, NO DIA 24/05/2001 NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA DAS 19 ÀS 22 HORAS.
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PR 43/2001
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27/06/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.373 DA RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CMSP. (QUALQUER INTERPELAÇÃO DE VEREADOR SOBRE OS SERVIÇOS DA SECRETA RIA OU SITUAÇÃO DO RESPECTIVO PESSOAL SERÁ DIRIGIDA AO DIRETOR GERAL, SALVO ALGUNS CASOS)
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PL 43/2001
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14/02/2001
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ACRESCENTA INCISO VI ART._13 DA LEI N 10.072 DE JUNHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._FICA PERMITIDO A UTILIZACAO DA PARTE SUPERIOR DAS BANCAS PARA COLOCA CAO DE MINI OUT_DOOR.
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PDL 43/2001
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21/11/2001
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTA- NA A CECÍLIA BALDACIM GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." ***** ENTREGUE EM 30/08/2002 ***** CONFORME FOLHA 03 DO RDP 80/02
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RPP 42/2001
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10/10/2001
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REQUER CONSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS PARA DEBATE R ACERCA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NA CIDADE DE SÃO PAULO, VEZ QUE, O MUNICÍPIO PAULISTANO TEM SIDO VÍTIMA DE SÉRIOS PREJUÍZOS ECONÔMICOS NA ÁREA FISCAL.
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RDP 42/2001
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10/04/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2001, LOGO APÓS O TÉRMINO DA SES - SÃO ORDINÁRIA DA MESMA DATA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 412/98 DO EXECUTIVO.
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PR 42/2001
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27/06/2001
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ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (NAS COMIS- SÕES, A DISTRIBUIÇÃO DOS RELATORES SERÁ FEITA POR SOR TEIO)
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PL 42/2001
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14/02/2001
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 12.643, DE 06 DE MAIO DE 1998. (VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS COM PROPAGANDA OU PATROCINADOS POR EMPRESAS DE BEBIDAS AL COÓLICAS , CIGARROS OU ASSEMELHADOS)
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PDL 42/2001
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08/11/2001
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA."
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RPP 41/2001
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10/10/2001
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE CHAMADO DE VLP - VEÍCULO LEV VE SOBRE PNEUS OU FURA-FILA.
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RDP 41/2001
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05/04/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO CULTURAL DA FRATERNIDADE UNIVERSAL, AREALIZ ZAR-SE NO DIA 29/06/2001 ÀS 19 HORAS.
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PR 41/2001
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13/06/2001
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RE SOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (REF. DISCUS- SÃO DE PROPOSITURA, SEU ENCERRAMENTO, E PROCEDIMENTOS PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO)
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PL 41/2001
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14/02/2001
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DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 116 DA LEI 11.511, DE 19 DE ABRIL DE 1994, ACRESCENTA_SE O PARA GRAFO 6, (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMIN.DA PREFEITURA DO MUN.DE SP.) ...........
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PDL 41/2001
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08/11/2001
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"CONCEDE A 'MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO', AO ILUSTRE DR. ALEXANDRE MOREIRA NETO." *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.06.2004 ***
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RPP 40/2001
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09/10/2001
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A INS PEÇÃO DA FISCALIZAÇÃO HOJE ADOTADA, PELO MUNICÍPIO.PA RA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTOS E HELIPORTOS, E VERIFICA ÇÃO DO CONTROLE UTILIZADO PELO MESMO REFERENTE A POU- SOS E DECOLAGENS DA HELICÓPTEROS NA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO.
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REC 40/2001
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27/06/2001
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RECURSO DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE INDEFERIU QUES- TÃO DE ORDEM QUESTIONANDO O NÃO APRECIAÇÃO PELO PLENÁ RIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CONCESSÃO DE VISTAS POR PERÍODO DE APENAS 15 MINUTOS.
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RDP 40/2001
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05/04/2001
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REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA PARA O DIA 03/04/2001,- POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO JOVEM ALEXANDRE LOPES DE ARAUJO.
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PR 40/2001
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13/06/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 91 DO REGI MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (ALTE RA PARA 6 (SEIS) O NÚMERO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO EM FUNCIONAMENTO SIMULTÂNEO NA CMSP)
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