|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 62/2001
|
31/05/2001
|
REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/05/2001.
|
|
|
|
PR 62/2001
|
09/10/2001
|
"CRIA A TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
PL 62/2001
|
20/02/2001
|
TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 61/2001
|
24/05/2001
|
REQUER SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REINSTALAÇÃO DA TV SÃO PAULO NESTA CASA DE LEIS.
|
|
|
|
PR 61/2001
|
26/09/2001
|
ACRESCENTA ALÍNEA "D" AO INCISO V DO ART. 17 DO REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO, NO D.O.M., DA ÍNTEGRA DA JUSTIFICATIVA DOS PROJETOS DO LEGISLATIVO.)
|
|
|
|
PL 61/2001
|
20/02/2001
|
RESERVA 3% (TRÊS POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIO- NAIS CONSTRUÍDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 60/2001
|
24/05/2001
|
REQUER SEJA PUBLICADO MENSALMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS UTILIZA DOS POR CADA SSP.
|
|
|
|
PR 60/2001
|
26/09/2001
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 60/2001
|
20/02/2001
|
INSTITUI NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TI- POS DE ESTACIONAMENTOS, INDEPENDENTE DO NÚMERO DE VA- GAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 59/2001
|
24/05/2001
|
REQUE SEJA INFORMADO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS SERVIDORES PELA GA RAGEM DO 2o SUBSOLO, DESDE QUE DEVIDAMENTE IDENTIFACA DOS COM SEUS CRACHÁS, DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE AUTORI ZAÇÃO DO VER ANTONIO PAES BARATÃO.
|
|
|
|
PR 59/2001
|
26/09/2001
|
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 93 DO REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO". (AMPLIA PARA 180 DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.)
|
|
|
|
PL 59/2001
|
20/02/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO NAS MOTOCICLE- TAS E CICLOMOTORES QUE TRANSITAM NAS VIAS E LOGRADOU- ROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE DISPOSITI- VO DE SEGURANÇA CONTRA LINHAS CONTENDO ]CEROL], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 58/2001
|
22/05/2001
|
REQUER SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS NAS SESSÕES DOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO/2001.
|
|
|
|
PR 58/2001
|
26/09/2001
|
ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO REGIMENTO INTERNO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS PAR- LAMENTARES NAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
|
|
|
|
|
|
PL 58/2001
|
15/02/2001
|
DISPOE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE BILHETES DE TRANS PORTES COLETIVOS E INSTITUI A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO EM PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 57/2001
|
17/05/2001
|
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO OFÍCIO No 15-0074/2001,DA EXMA SRA. PREFEITA DO MUN DE SÃO PAULO, QUE CONCEDEU IRREGULARMENTE AUMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
|
|
|
|
PR 57/2001
|
13/09/2001
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ATÉ QUATRO ESTAGIÁRIOS PARA CADA SUBSECRETARIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 57/2001
|
15/02/2001
|
[VTA07] ESTABELECE NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 57/2001
|
03/05/2001
|
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2000 PARA CIÊNCIA DOS TRABALHOS SÓCIO-EDUCACIONAIS PRESTADOS À POPULA- ÇÃO CARENTE.
|
|
|
|
RDP 56/2001
|
17/05/2001
|
REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA NO DIA 16 DE MAIO PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE DO SEMINÁRIO SOBRE ESTU- DOS TERRITORIAIS DE DESIGUALDADES SOCIAIS: EM BUSCA DE UMA TOPOGRAFIA SOCIAL DAS CIDADES.
|