Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 62/2001 31/05/2001 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/05/2001.
PR 62/2001 09/10/2001 "CRIA A TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 62/2001 20/02/2001 TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03476/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDP 61/2001 24/05/2001 REQUER SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REINSTALAÇÃO DA TV SÃO PAULO NESTA CASA DE LEIS.
PR 61/2001 26/09/2001 ACRESCENTA ALÍNEA "D" AO INCISO V DO ART. 17 DO REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICAÇÃO, NO D.O.M., DA ÍNTEGRA DA JUSTIFICATIVA DOS PROJETOS DO LEGISLATIVO.)
PL 61/2001 20/02/2001 RESERVA 3% (TRÊS POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIO- NAIS CONSTRUÍDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 03621/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03792/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00983/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 01033/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00744/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00788/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00169/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00827/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
RDP 60/2001 24/05/2001 REQUER SEJA PUBLICADO MENSALMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS UTILIZA DOS POR CADA SSP.
PR 60/2001 26/09/2001 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00090/2001 17/12/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PR 60/01 DE SUA AUTORIA.
PL 60/2001 20/02/2001 INSTITUI NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS TI- POS DE ESTACIONAMENTOS, INDEPENDENTE DO NÚMERO DE VA- GAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/2001 08/05/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.60/2001 DE MINHA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDP 59/2001 24/05/2001 REQUE SEJA INFORMADO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS SERVIDORES PELA GA RAGEM DO 2o SUBSOLO, DESDE QUE DEVIDAMENTE IDENTIFACA DOS COM SEUS CRACHÁS, DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE AUTORI ZAÇÃO DO VER ANTONIO PAES BARATÃO.
PR 59/2001 26/09/2001 "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 93 DO REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO". (AMPLIA PARA 180 DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.)
PL 59/2001 20/02/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO NAS MOTOCICLE- TAS E CICLOMOTORES QUE TRANSITAM NAS VIAS E LOGRADOU- ROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE DISPOSITI- VO DE SEGURANÇA CONTRA LINHAS CONTENDO ]CEROL], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 58/2001 22/05/2001 REQUER SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS NAS SESSÕES DOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO/2001.
PR 58/2001 26/09/2001 ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO REGIMENTO INTERNO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS PAR- LAMENTARES NAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 01788/2009 21/10/2009 DESARQUIVA PR 58/01, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 11504/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01214/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00359/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 58/2001 15/02/2001 DISPOE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE BILHETES DE TRANS PORTES COLETIVOS E INSTITUI A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO EM PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00001/2004 09/03/2004 RECORRE DOS PARECERES CONTRÁRIOS EMITIDOS PELAS COMIS SÕES DE MÉRITO.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
RDP 57/2001 17/05/2001 REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO OFÍCIO No 15-0074/2001,DA EXMA SRA. PREFEITA DO MUN DE SÃO PAULO, QUE CONCEDEU IRREGULARMENTE AUMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
PR 57/2001 13/09/2001 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ATÉ QUATRO ESTAGIÁRIOS PARA CADA SUBSECRETARIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 57/2001 15/02/2001 [VTA07] ESTABELECE NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00281/2004 13/02/2004 VETO TOTAL AO PL 57/01.-VER.CARLOS GIANNAZI PUBL. NO DOM DE 14.02.2004, P.4, C. 1/2.
DOCREC 57/2001 03/05/2001 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2000 PARA CIÊNCIA DOS TRABALHOS SÓCIO-EDUCACIONAIS PRESTADOS À POPULA- ÇÃO CARENTE.
RDP 56/2001 17/05/2001 REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA NO DIA 16 DE MAIO PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE DO SEMINÁRIO SOBRE ESTU- DOS TERRITORIAIS DE DESIGUALDADES SOCIAIS: EM BUSCA DE UMA TOPOGRAFIA SOCIAL DAS CIDADES.

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