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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PR 68/2001
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07/11/2001
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"REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO NA CMSP PARA O EXERCÍCIO DE CAPELANIA, COM FUNÇÃO DE ASSISTÊNCIA ES- PIRITUAL SEM CUNHO RELIGIOSO AOS FUNCIONÁRIOS DA CA- SA, PARLAMENTARES E RESPECTIVOS FAMILIARES."
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PL 68/2001
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22/02/2001
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INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE REPOUSO LOCALIZADOS NO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 67/2001
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12/06/2001
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REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTA NO DIA 24 DE MAIO/01, POR MOTIVO DE VIAGEM POLÍTICA À CAPITAL FEDERAL.
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PR 67/2001
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06/11/2001
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"DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
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PL 67/2001
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22/02/2001
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INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTI- VA DA MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 66/2001
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06/06/2001
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REQUER A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDI NÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2001 PARA ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES DA REAL SITUAÇÃO DO AEROPORTO DE CONGO NHAS POR MEMBROS DA "INFRAERO", SINDICATO DOS CONTRO- LADORES DE VÔO, ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES AÉREOS E REPRESENTANTES DO MIN. DA AERONÁUTICA.
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PR 66/2001
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06/11/2001
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"'CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE SEGU- RANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA- RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO..'"
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PL 66/2001
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22/02/2001
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DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIA- TIVA PRIVADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 66/2001
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08/05/2001
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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RDP 65/2001
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06/06/2001
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REQUER A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDI NÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO PARA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NO DIA 5 DE JUNHO DE CADA ANO.
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PR 65/2001
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24/10/2001
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"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 374, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N. 02 DE 26/04/1991" (POLICIAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL.)
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PL 65/2001
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22/02/2001
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXIS- TENTES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.
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DOCREC 65/2001
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08/05/2001
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM A ASSO- CIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE BOVINOS DA RAÇA HOLANDESA/SP.
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RDP 64/2001
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05/06/2001
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REQUER A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDI NÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO/2001 ÀS 13 H ORAS.
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PR 64/2001
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24/10/2001
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"INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NAS SUAS ASSESSORIAS TÉCNICAS E NOS SEUS DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PL 64/2001
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22/02/2001
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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DOCREC 64/2001
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08/05/2001
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM A ASSO- CIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPA- MENTOS - ABIMAQ.
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RDP 63/2001
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05/06/2001
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REQUER A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE PARA DISCUTIR PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
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PR 63/2001
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09/10/2001
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"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO NO ÂMBITO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
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PL 63/2001
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22/02/2001
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO I, DA LEI 11.614, DE 13 DE JULHO DE 1994, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOS- TO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, A APOSENTADOS, PEN- SIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA.
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