|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 76/2001
|
08/03/2001
|
INSTITUI O PROGRAMA ]COMEÇAR DE NOVO], NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 75/2001
|
01/08/2001
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE AGOS TO DO CORRENTE, ÀS 12 HORAS, PARA HOMENAGEAR O GEÓGRA FO MILTON DE ALMEIDA SANTOS.
|
|
|
|
PL 75/2001
|
08/03/2001
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 74/2001
|
01/08/2001
|
REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DO VEREADOR WILLIAM WOO, NA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/06/2001.
|
|
|
|
PL 74/2001
|
01/03/2001
|
INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE COOPERATIVAS NO MU NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 74/2001
|
16/05/2001
|
Comunica que a partir da zero hora de 23/05/01, entra rá em vigor nova tarifa de ônibus (R$ 1,40), e para o passe escolar (R$ 0,70).
|
|
|
|
RDP 73/2001
|
28/06/2001
|
REQUER A JUSTIFICAÇÃO DAS FALTAS NOS DIAS 25, 26, 27, 28 E 29/06/2001.
|
|
|
|
PL 73/2001
|
01/03/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E AS- SEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LA- ZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLI- CAS OU PRIVADAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 72/2001
|
27/06/2001
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES E ANIVERSÁRIO DE FUNDA- ÇÃO DA CASA DOS AÇORES.
|
|
|
|
PL 72/2001
|
01/03/2001
|
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NAS RE- FEIÇÕES SERVIDAS POR UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 71/2001
|
27/06/2001
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 14/09 2001, ÀS 11 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREGA DO TI TULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO EDIR MACEDO.
|
|
|
|
PR 71/2001
|
18/12/2001
|
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO N.09, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REFORMA ADMINIS TRATIVA)
|
|
|
|
PL 71/2001
|
01/03/2001
|
DENOMINA TRAVESSA HENRIQUE ARCURI LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA GUMERCINDO.
|
|
|
|
RDP 70/2001
|
21/06/2001
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24/06/01, ÀS 9:30 HORAS, NA CATEDRAL SAGRADA FAMILIA, À RUA CAM PINA GRANDE, 400, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM EMILIO PIGNOLI.
|
|
|
|
PR 70/2001
|
14/11/2001
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTA- RES DE INQUÉRITOS - CPI - DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁ- GRAFO 2. DO ARTIGO 91 E AO INCISO III DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 70/2001
|
28/02/2001
|
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DESTI- NADAS A POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E POSTO POLICIAL NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚ BLICO MUNICIPAL.
|
|
|
|
RDP 69/2001
|
13/06/2001
|
REQUER CONSTITUIÇÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APU RAR DENÚNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA PAULISTANA SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E ABUSOS COMETIDOS NA APLIC CAÇÃO DE MULTAS, POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PR 69/2001
|
14/11/2001
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE ESTUDOS, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 3. AO ARTIGO 99 DO REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 69/2001
|
01/03/2001
|
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRA ÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19/98.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 68/2001
|
12/06/2001
|
REQUER A JUSTIFICAÇÃO DAS FALTAS NAS SESSÕES REALIZA- DAS EM 30 E 31 DE MAIO, EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADO DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA.
|
