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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 95/2001
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13/03/2001
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[VTA05] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS, TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS CULTURAIS A COBRAREM 50% DO VA- LOR DO INGRESSO FIXADO PARA O EVENTO AOS PROFESSORES QUE APRESENTAREM COMPROVANTE DO EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 94/2001
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13/09/2001
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REQUER CPI PARA APURAR CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A SPTRANS E EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS POR ÔNI- BUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** NÃO APROVADO ***
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PL 94/2001
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13/03/2001
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DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM DE LEITE EM PÓ NAS AQUISI- ÇÕES EFETIVADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 93/2001
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13/09/2001
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
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PL 93/2001
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13/03/2001
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 92/2001
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30/08/2001
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REQUER AUTORIZAÇÃO P/REAZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE EN TREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA, À SRA ZILDA AR- NS NEUMANN, NA CATEDRAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PRAÇA PADRE ALEIXO MONTEIRO MAFRA, SMP.
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PL 92/2001
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13/03/2001
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICA- ÇÃO.
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RDP 91/2001
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28/08/2001
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCU- LOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 91/2001
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13/03/2001
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PRO- GRAMA ]ESCOLA E TRABALHO].
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RDP 90/2001
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28/08/2001
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN - QUÉRITO PARA APURAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, RE- FERENTES AOS CONTRATOS SMT/DSV No 001/94CTA1, OBJETO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 0003/93-SMT, CONTRATO SMT E CONTRATPO SMT/DSV. - *** NÃO APROVADO ***
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PL 90/2001
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13/03/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAINEL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 89/2001
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28/08/2001
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REQUER A CONSTITUIÇÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE SUPERFATURAMENTO DE DESVIO DE RECURSOS EM GRANDES OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ENTRE OS ANOS DE 1993 E 2000. *** NÃO APROVADO ***
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PL 89/2001
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13/03/2001
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE VA LORES RELIGIOSOS ECUMÊNICOS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 88/2001
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16/08/2001
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REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO I DE MAIO PARA A REALIZA ÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL D DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20/11/2001.
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PL 88/2001
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13/03/2001
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INSTITUI O ]PROGRAMA DE COOPERATIVAS DE TRABALHO MÚL- TIPLO] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 87/2001
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14/08/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEM BRO/2001, DAS 14 ÀS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRA SIL VITA.
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PL 87/2001
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13/03/2001
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DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOÃO AN- DRÉ LEYSER, 99 - CAPÃO REDONDO - SUBDISTRITO DE CAMPO LIMPO.
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RDP 86/2001
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14/08/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEM BRO/2001, DAS 08 ÀS 12 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDEN TE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 86/2001
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13/03/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONA- MENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 85/2001
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14/08/2001
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REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DE 07 E 09/08/2001, POR MOTIVOS DE DOENÇA NA FAMÍLIA, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
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