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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 105/2001
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14/03/2001
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POS- TAIS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE GARANTIAS AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 104/2001
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26/09/2001
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REQUER SEJA RESERVADO O SALÃO NOBRE PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAUL LISTANO AO PROF ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO DIA 30 / 11/2001.
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PL 104/2001
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14/03/2001
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DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 103/2001
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26/09/2001
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INFORMA QUE O VEREADOR SALIM CURIATI ESTÁ SUBSTITUIN- DO O VEREADOR WADIH MUTRAN NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE.
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PL 103/2001
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14/03/2001
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INSTITUI NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA ]MÃE CANGURU] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 102/2001
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20/09/2001
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REQUER A EXIBIÇÃO EM PLENÁRIO, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2001, DE VÍDEO CONTENDO REPORTAGEM VEICULADA NO PROGRAMA ]A CASA É SUA] DO CANAL ]REDE TV], DIA 19/09/01, SOBRE REMOÇÃO E ANIQUILAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MORADORES DE RUA QUE HABITAM VIADUTOS DA AV. RUDGE
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PL 102/2001
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14/03/2001
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 101/2001
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20/09/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM O FIM DE CO- MEMORAR A DATA NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO LÍBANO.
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PL 101/2001
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14/03/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DEGRAU SOBRESSALENTE NOS COLETIVOS QUE TRANSITAM EM SÃO PAULO.
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RDP 100/2001
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19/09/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE DE - ZEMBRO DE 2001, ÀS 16 HORAS, NO SALÃO NOBRE DO PALÁ - CIO ANCHIETA, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU - LISTANO AO SENHOR BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA.
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PL 100/2001
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14/03/2001
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VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS LO- JAS DE CONVENIÊNCIA E POSTOS DE GASOLINA DO MUNICÍPIO
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RDP 99/2001
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19/09/2001
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZ ZEMBRO DE 2001, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, EM HOMENAGEM AO DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA.
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PL 99/2001
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14/03/2001
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INSTITUI O PASSE DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADO- RES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 98/2001
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18/09/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTU- BRO DE 2001, NO SALÃO NOBRE 8o ANDAR, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JUANRIBE PAGLI ARIN.
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PL 98/2001
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13/03/2001
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACESSO A UM SERVIÇO DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PO- DER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 97/2001
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18/09/2001
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REQUER CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES NA INSTALAÇÃO E USO DE ANTENAS DE QUALQUER NATUREZA E DEMAIS INSTA- LAÇÕES ASSEMELHADAS, RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE COMUNI- CAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES NA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 97/2001
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14/03/2001
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CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA IN FANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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RDP 96/2001
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13/09/2001
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INFORMA AO PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ EDUARDO CARDOSO , QUE O VEREADOR CELSO CARDOSO,MEMBRO DA COMISSÃO DE AD MINISTRAÇÃO P¿BLICA, ESTÁ SENDO SUBSTITUIDO PELO VE- READOR ERASMO DIAS E O MESMO SUBSTITUIRÁ O VER CELSO CARDOSO.
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PL 96/2001
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13/03/2001
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PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO DE NOVOS HIPERMERCADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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RDP 95/2001
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13/09/2001
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requer cpi para averiguar a existência de irregulari- dades, ilegalidades ou de situações lesivas ao patri- mônio público e à moralidade administrativa no proce- dimento licitatório, na concessão e atos pertinentes relativos ao "programa de inspeção e manutenção de veículos" no controle da emissão de poluente. *** NÃO APROVADO ***
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