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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 124/2001
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20/03/2001
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INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO AO DES- CANSO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, REFERENTE A DOA- ÇÃO DE SANGUE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PAR TICULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 123/2001
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25/10/2001
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REQUER, AMPARADO PELO DISPOSTO NO ARTIGO 220 DO R.I., ALTERAÇÃO QUANTO AO HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES OR- DINÁRIAS PARA AS 15 HORAS.
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PL 123/2001
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20/03/2001
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE RECUPE- RAÇÃO PARA TRATAMENTO DE USUÁRIO DE DROGAS E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 122/2001
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24/10/2001
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TROFÉU SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO/20 01 DAS 19 ÀS 22 HRS, NO SALÃO NOBRE PRES JOÃO BRASIL VITA.
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PL 122/2001
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20/03/2001
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DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS PERMITIDO EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 121/2001
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24/10/2001
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COMUNICA QUE O VEREADOR VICENTE CÃNDIDO PASSA A INTEG GRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO AO VER JOSÉ LAURINDO E QUE ESTE PASSA A FAZER PARTE DA COM PERM DE TRÂNSITO ...
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PL 121/2001
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20/03/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUA- DO NO JARDIM HILTON SANTOS. (PRAÇA AMÉRICO BRAGA)
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RDP 120/2001
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23/10/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEM BRO DE 2001, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE À SENHORA VILMA PERAMEZZA, DE INICIATIVA DO EX.VEREADOR NELSON PROENÇA.
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PL 120/2001
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20/03/2001
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDO- RES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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RDP 119/2001
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23/10/2001
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REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER CONVOCADA, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO No 001/1999, DE INICIATIVA DO VEREADOR RU- BENS CALVO.
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PL 119/2001
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20/03/2001
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DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO DESTINEM 1% (UM POR CENTO) DE SUA ARRECADAÇÃO BRUTA PARA AJUDAR NAS CAMPANHAS FILAN TRÓPICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 118/2001
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18/10/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE DEZEM BRO/01, ÀS 12 HORAS, NO SALÃO NOBRE 8o ANDAR, PARA EN TREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR ITALO BAG GIO.
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PL 118/2001
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20/03/2001
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ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ANO SUBSEQUENTE, TODOS OS MUNÍCIPES QUE TIVEREM COMPROVADAMENTE SUA RE SIDÊNCIA INVADIDA PELAS ÁGUAS PROVENIENTES DE ENCHEN- TES.
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RDP 117/2001
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18/10/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO SR PASQUALE CASCINO, CONCEDENDO O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, DIA 05 DE NOVEMBRO/01, SALÃO NOBRE BRASIL VITA ÀS 16 HORAS.
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PL 117/2001
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20/03/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO ANUAL CON TRA A GRIPE EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICI- PAIS.
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RDP 116/2001
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18/10/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEM BRO DE 2001, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA NO AO DR PAULO SOARES CINTRA.
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PL 116/2001
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20/03/2001
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS À IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 115/2001
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18/10/2001
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SOLICITA CÓPIA INTEGRAIS DO PROCESSO 123/01, BEM COMO CÓPIAS DO ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
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PL 115/2001
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20/03/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOA ÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 114/2001
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18/10/2001
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEM BRO DE 2001, DAS 18 ÀS 20 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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