Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 134/2001 21/03/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROMOVEREM PROJE TOS DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 133/2001 06/11/2001 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04/12/01, ÀS 20 HORAS, NO SALÃO DE RECEPÇÃO DO ESPORTE CLUBE SÍ RIO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF ANTONIO BOAVENTURA DA SILVA.
PL 133/2001 20/03/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRO- GRAMA ]DOUTORES DA ALEGRIA] EM TODOS OS HOSPITAIS MU- NICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
RDP 132/2001 01/11/2001 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ENCONTRO E HOMENA- GEM AOS JOVENS MESTRES DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE HUOSH U HUNG-FU TRADICIONAL DIA 03/12/01 NO SALÃO NOBRE JO- ÃO BRASIL VITA DAS 09 ÀS 22 HORAS.
PL 132/2001 20/03/2001 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 10.272 DE 06/04/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. COMPETÊNCIA DA QUARDA CIVIL METROPOLITANA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00021/2001 01/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.132/01.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
RDP 131/2001 31/10/2001 REQUER INCLUSÃO DO PL No 487/01, NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PL 131/2001 20/03/2001 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.115 DE 15 DE SETEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00044/2010 19/05/2010 REQUER QUE O PL 131/2001 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
REC 00002/2011 25/04/2011 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDP 130/2001 30/10/2001 COMUNICA QUE O VER JOSE LAURINDO RETORNA A COMISSAO PERMANENTE DE CONSTITUICAO E JUSTICA E O VER VICENTE CANDIDO VOLTA PARA A COMISSAO PERMANENTE DE TRANSITO.
PL 130/2001 20/03/2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 4.563, DE 27 DE OUTUBRO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. (CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNI- BUS EQUIPADOS COM BANCOS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLI CA) ******RECURSO Nº 20/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00020/2001 01/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.130/01, DE MINHA AUTORIA
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDP 129/2001 30/10/2001 REQUER A CONSTITUICAO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM O FIM DE APURAR AS RESPONSABILIDADES DE AGENTES PUBLCOS EM GERAL E PARTICULARES NAS DENUNCIAS RELATIVAS AO PAS NO PERIODO DE 1o DE JANEIRO DE 1995 ATE A PRESEN TE DATA. *** NÃO APROVADO***
PL 129/2001 20/03/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 104/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00019/2001 01/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÇAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.129/01, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 01658/2009 06/10/2009 JUNTA REQUERIMENTO E SUBSTITUTIVO AO PL 129/01, DE SUA AUTORIA.
REC 00104/2009 24/11/2009 CONTRA O PRECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDP 128/2001 30/10/2001 REQUER A CONSTITUICAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NAS OPERACOES URBANAS . *** NÃO APROVADO ***
PL 128/2001 20/03/2001 DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CAMISINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 25/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 01244/2011 14/01/2011
RDP 127/2001 30/10/2001 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DE- ZEMBRO DE 2001, ÀS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DO PALÁ - CIO ANCHIETA PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULIS TANO AO SENHOR OG POZZOLI.
PL 127/2001 20/03/2001 DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CAMISINHAS, SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 98/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/2001 01/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.127/01, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00098/2009 27/10/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDP 126/2001 30/10/2001 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA A EN- TREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR LADAIR PE DRO MICHELON, NO DIA 01 DE DEZEMBRO/01 ÀS 11 HORAS NO NTC.
PL 126/2001 20/03/2001 [VTA07] DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00612/2002 12/09/2002 VETO TOTAL AO PL 126/01, DO VER. WADIH MUTRAN. PUBL. NO DOM DE 14.09.2002, P.13/14, 4/1.
RDP 125/2001 30/10/2001 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DE ZEMBRO/01, DAS 18 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMA RA MUNICIPAL, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULI STANO AO SENHOR JOÃO GALDINO DE LIMA.
PL 125/2001 20/03/2001 INSTITUI NORMAS SOBRE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISTINTIVOS DE COURO, NÃO OFICIAIS, COM INSÍGNIAS DA POLÍCIA FEDERAL, DA POLÍCIA MILITAR, DE FISCAIS E DE AUTORIDADES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/2001 01/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE INCONSTITUCIONALI DADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.125/01.
RDS 01335/2001 05/06/2001 SOLICITA À ATM - ASSESSORIA TÉCNICA DA MESA, PESQUISA PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA D PROJETOS DE LEI SIMI LARES OU DE MESMO TEOR AOS PLs 125, 206 E 220/01, DE SUA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDP 124/2001 30/10/2001 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOV VEMBRO/01, DAS 09 ÀS 13 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESSI- DENTE JOÃO BRASIL VITA, PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS DO COLÉGIO SANTA MARIA.

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