|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 150/2001
|
28/03/2001
|
DENOMINA RUA ANTÔNIO SILVESTRE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALVES BEZERRA N. 681, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES - CADLOG 17013-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 149/2001
|
28/03/2001
|
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA USO IMEDIATO, NOS LO- CAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM QUE AS ENCHENTES CO LOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 149/2001
|
02/07/2001
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADO, CONFORME A LEI 9.452/97, À FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO.
|
|
|
|
RDP 148/2001
|
18/12/2001
|
INFORMA A CONSTITUIÇÃO DO BLOCO PDT-PSB À PARTIR DES- TA DATA 14/12/01.
|
|
|
|
PL 148/2001
|
28/03/2001
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA.
|
|
|
|
DOCREC 148/2001
|
02/07/2001
|
ENCAMINHA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM CUMPRIMENTO A LEI 9 452 - ART. 1. (FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA - FEHIDRO 103/2000)
|
|
|
|
RDP 147/2001
|
12/12/2001
|
REQUER A INCLUSÃO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMAR RA, A LISTA E AS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA CI DADE DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 147/2001
|
28/03/2001
|
[VTA07] CONCEDE, SOB CONDIÇÕES, REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 146/2001
|
11/12/2001
|
REQUER SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO, NA FORMA DO ARTI- GO 183, & 2o e 3o, DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2001, 84a S.O.
|
|
|
|
PL 146/2001
|
27/03/2001
|
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS FI NAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E CULTURAIS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 145/2001
|
11/12/2001
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE DEZEM BRO DE 2001 DAS 19 ÀS 22 HORAS PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR TAKEICHI WAI.
|
|
|
|
PL 145/2001
|
27/03/2001
|
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 145/2001
|
21/06/2001
|
encaminha quadro que demonstra que a execução orçamen tária em 31.3.01, obedece, rigorosamente, ao disposto no art. 13, da lei 13.103/00 (Lei de Diretrizes Orça- mentárias) e o art. 45 da lei de Respons. fiscal.
|
|
|
|
RDP 144/2001
|
06/12/2001
|
SOLICITA A JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRI AS DOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO.
|
|
|
|
PL 144/2001
|
27/03/2001
|
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 143/2001
|
22/11/2001
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO ]PRÊMIO HERBERT DE SOUZA] - PRÊMIO BETINHO DE CIDADA- NIA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2001, DAS 19:00 ÀS 22:00 HS, NO SALÃO NOBRE ]PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA].
|
|
|
|
PL 143/2001
|
27/03/2001
|
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 143/2001
|
29/06/2001
|
inform. ao pl 214/00
|
|
|
|
RDP 142/2001
|
21/11/2001
|
REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA NAS SESSÕES DE 13 E 14/ 11/01.
|
|
|
|
PL 142/2001
|
22/03/2001
|
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUN TO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
