Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50633«« « ... 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 168/2001 05/04/2001 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3o DA LEI 11.112 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DOACAO DAS MERCADORIAS AO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00086/2001 17/12/2001 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÃOES PERMANENTES SOBRE O PL 168/2001, DO EXECUTIVO.
PL 167/2001 05/04/2001 DENOMINA RUA IACY PICERINI BAVARESCO A ATUAL RUA INGÁ LOCALIZADA NO PARQUE MANDAQUI BAIRRO DE SANTANA. AR SANTANA.
PL 166/2001 05/04/2001 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O " DIA DO PRESTADOR DE SERVICO VOLUNTARIO NA AREA DA SAUDE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00372/2001 26/11/2001 RESERVA LEI N. 13.223 PARA O PL 166/01 - DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE.
PL 165/2001 05/04/2001 CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DOS HOMOSSEXUAIS - GLBT (GAYS, LESBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGENEROS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00043/2001 28/06/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 165/01, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00584/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
PL 164/2001 03/04/2001 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITA- RES DA ATIVA, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULA- CAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03735/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 163/2001 03/04/2001 REGULAMENTA PARA DAR EFETIVIDADE AOS ART. 48 E 49, EN TRE OUTROS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBRIGAN DO O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER SÍTIO ÚNICO NA REDE ELETRÔNICA CONTENDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OUTRAS LEIS, RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES.
PL 162/2001 03/04/2001 DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE CONTRATOS PELA REDE DE COMPUTADORES INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00444/2002 26/06/2002 VETO PARCIAL AO PL 162/01, DO VER ROBERTO TRÍPOLI (PUBLICIDADE DOS CONTRATOS NA INTERNET) PUBL. NO DOM DE 27.06.02, P.01, C. 3/4.
DOCREC 00324/2005 23/03/2005 PL 162/01 - LEI 13.381/02 - VETO PARCIAL - COMUNICA QUE CABE À CMSP A PROMULGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CUJOS VETOS RESTARAM REJEITADOS.
PL 161/2001 03/04/2001 DENOMINA RUA ARNALDO MENOSSI, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA 06, JARDIM NORDESTE, PENHA, O TRECHO COM PREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPERANTINA E RUA AMPARO DE SAO FRANCISCO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00714/2001 25/04/2001 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI 161/ 2001.
RDS 02319/2001 06/09/2001 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO AO PL 161/2001.
PL 160/2001 03/04/2001 DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DA EDUCACAO NO SIS TEMA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOCREC 160/2001 17/07/2001 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2001 DOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPÍO.
PL 159/2001 03/04/2001 DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DAS JANELAS DE EMERGENCIA E CURRAIS UTILIZADOS NOS ONIBUS QUE EFETUAM O TRANS- PORTE COLETIVO MUNICIPAL, POR PORTAS DE EMERGENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/2001 01/06/2001 RECARRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00079/2009 21/09/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 159/2001 17/07/2001 ENCAMINHA PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELA- TIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. (REJEIÇÃO DAS CONTAS)
PL 158/2001 03/04/2001 INSTITUI O "DIA DO CAPAO REDONDO" A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00386/2001 03/12/2001 RESERVA LEI 13.228 AO PL 158/01, QUE INSTITUI O DIA DO CAPÃO REDONDO.
PL 157/2001 03/04/2001 AUTORIZA A UTILIZACAO DOS MUROS DE CENTROS DESPORTI VOS MUNICIPAIS - CDMs - E CENTROS ESPORTIVOS EDUCACIO NAIS - CEEs - DO MUNICIPIO PARA A AFIXACAO DE PAINEIS DE PROPAGANDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00754/2001 26/04/2001 RETIRA PL 157/01, DO VER. CELSO CARDOSO .
PL 156/2001 03/04/2001 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PORTE, PELOS MOTO- ESTAFETAS,"MOTO-BOYS", DE INSCRICAO DE IDENTIFICACAO DAS FIRMAS PARA AS QUAIS TRABALHAM, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00753/2001 26/04/2001 RETIRA PL 156/01, DO VER. CELSO CARDOSO .
PL 155/2001 03/04/2001 DISPOE SOBRE A INSTALACAO E MANUTENCAO DE SANITARIOS QUIMICOS PORTATEIS EM PRACAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01126/2001 15/05/2001 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 155/2001.
DOCREC 00106/2002 08/02/2002 VETO TOTAL AO PL 155/01, DO VER. FARHAT PUBL. NO DOM DE 14.02.2002, P.3, C. 1/2.
PL 154/2001 29/03/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 153/2001 29/03/2001 INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELA- BORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO O PARÁGRAFO 3. DO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL 152/2001 29/03/2001 [VTA07] INSTITUI NO MUN. DE SÃO PAULO O PROJE TO ]VOVÔ SABE TUDO], PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VA- LORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/2001 11/09/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.152/01, DE MINHA AUTORIA .
DOCREC 00020/2004 09/01/2004 VETO TOTAL AO PL 152/01.VER.RUBENS CALVO PUBL. NO DOM DE 10.01.2004, P.9, C. 3/4.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 151/2001 28/03/2001 [VTA05] IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS ARTÍSTICAS, CULTU- RAIS, HISTÓRICAS, DE LAZER E TURISMO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00032/2002 09/02/2002 VETO TOTAL AO PL 151/01, DA VER. ALDAÍZA SPOSATI PUBL. NO DOM DE 10.01.2002, P.2, C. 2/3.

Total: 50633«« « ... 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 ... » »»