|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 199/2001
|
18/04/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO ]PRO- GRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS ], EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLI- CAS DE PRIMEIRO GRAU, DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
DOCREC 199/2001
|
12/07/2001
|
ENCAMINHA CÓPIA DE TERMO ADITIVO FIRMADO PELA SPTRANS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2001
|
|
|
|
PL 198/2001
|
18/04/2001
|
[VTA05] SOBRE O CONTROLE DO USO DE TODAS AS MÁQUINAS EM OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL PRODUTIVA NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DA PROTEÇÃO ADE QUADA À INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 198/2001
|
25/06/2001
|
ENCAMINHA CÓPIA DE TERMO ADITIVO FIRMADO DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2001
|
|
|
|
PL 197/2001
|
18/04/2001
|
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 197/2001
|
21/08/2001
|
ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSTA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO TCMSP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002.
|
|
|
|
PL 196/2001
|
18/04/2001
|
[VTA06] SOBRE A PRESERVAÇÃO DO ACERVO DA REDE DE BIBLI OTECAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 195/2001
|
17/04/2001
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO UR BANO NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSESSORIAS TÉCNICAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 194/2001
|
17/04/2001
|
TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE DIREITO AO DESCANSO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 193/2001
|
17/04/2001
|
DENOMINA RUA MOACIR FACUNDES, O LOGRADOURO PÚBLICO I- NOMINADO (CADLOG 35.498-8), LOCALIZADO NO BAIRRO FA- ZENDA ARICANDUVA, DISTRITO DA CIDADE LÍDER.
|
|
|
|
PL 192/2001
|
18/04/2001
|
ACRESCENTA ARTIGOS 6, 7 E 8 DA LEI 11.683, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NAS FEIRAS-LIVRES)
|
|
|
|
|
|
|
PL 191/2001
|
17/04/2001
|
DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES E CONDIÇÕES DE REMO ÇÃO DE ENTULHO, TERRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
|
|
|
|
PL 190/2001
|
17/04/2001
|
INSTITUI NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 189/2001
|
17/04/2001
|
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4. DO ART. 9. DA LEI DE RES- PONSABILIDADE FISCAL, DELIMITANDO AS DATAS E DANDO AM PLA DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OBRIGANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZÁ-LAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
|
|
|
|
|
|
|
PL 188/2001
|
17/04/2001
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE EMPINAR PAPA- GAIOS, PIPAS OU ASSEMELHADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM QUE POSSA COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE QUALQUER CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 187/2001
|
17/04/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 186/2001
|
17/04/2001
|
MODIFICA OS ARTIGOS 3., 4. E 5. DA LEI N. 11.322 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CRIAÇÃO DE BOLSÕES RESIDENCIAIS)
|
|
|
|
PL 185/2001
|
17/04/2001
|
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINA PAÇO CULTURAL JÚLIO GUERRA LOGRADOURO PÚBLI CO NO DISTRITO DE SANTO AMARO)
|
|
|
|
|
|
|
PL 184/2001
|
17/04/2001
|
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM ÁREAS PÚBLI- CAS MUNICIPAIS, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A PROPRIE- DADE DELAS E SOBRE AS CONDIÇÕES DE SUA OCUPAÇÃO POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 183/2001
|
17/04/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS LO- CAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
