Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 215/2001 26/04/2001 [VTA05] SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLI- CO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00033/2002 09/01/2002 VETO TOTAL AO PL 215/01, DO VER. CLAUDIO FONSECA PUBL. NO DOM DE 10.01.2002, P.2, C. 3.
PL 214/2001 26/04/2001 REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGU- RANÇA - CONSEG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 213/2001 26/04/2001 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 212/2001 25/04/2001 [VTA05] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO A PROVI- DENCIAR A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA NOS LO- CAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ONDE COSTUMEIRAMENTE OCORREM ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00370/2002 04/06/2002 VETO TOTAL AO PL 212/01, DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ. PUBL. NO DOM DE 05.06.2002, P.1, C. 3/4.
PL 211/2001 25/04/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.989, DE 28 DE OUTUBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
PL 210/2001 24/04/2001 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DE QUALQUER TIPO OU GÊNERO NA AVENIDA PAULISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, REVOGANDO A LEI N. 12.153/96 E O DECRETO REGULAMENTADOR N. 36.329/96.
DOCREC 210/2001 23/08/2001 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS . POSIÇÃO DE 30/6/2001.
PL 209/2001 24/04/2001 ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI- ÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS, INCIDENTE SOBRE AS ATI VIDADES CONSTANTES DOS ITENS 14, 21, 57 E 83, DA LIS- TA CONSTANTE DO ARTIGO 1. DA LEI 10.423/87, ALTERADA PELA LEI N. 10.822/89.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00282/2001 23/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 209/01 (ISS INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES CONSTANTES DOS ITENS 14,21,57 E 83 DA LISTA CONSANTES DO ART. 1. DA LEI 10.423/87)- (ISS1)
PL 208/2001 24/04/2001 INSTITUI O ]DIA DO PEDESTRE] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00331/2001 09/11/2001 RESERVA O N. 13.204 PARA O PL 208/01, QUE INSTITUI O DIA DO PEDESTRE, E QUE DEVERÁ SER PROMULGADO PELA MESA DA CÂMARA.
PL 207/2001 24/04/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES E OFÍ- CIOS NO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A PRODAM, NO PAR- QUE DO IBIRAPUERA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 03831/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04989/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01368/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 206/2001 24/04/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEI RAS SUSPENSAS EM FRENTE AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 49/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01335/2001 05/06/2001 SOLICITA À ATM - ASSESSORIA TÉCNICA DA MESA, PESQUISA PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA D PROJETOS DE LEI SIMI LARES OU DE MESMO TEOR AOS PLs 125, 206 E 220/01, DE SUA AUTORIA.
REC 00049/2001 08/08/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.296/01,DE MINHA AUTORIA.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 205/2001 24/04/2001 [VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUN. DE SÃO PAULO, DO PROJETO ]SÃO PAULO] DE MORADIA PARA O TRABA LHADOR DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00129/2004 21/01/2004 VETO TOTAL AO PL 205/01.VER.CELSO CARDOSO PUBL. NO DOM DE 22.01.2004, P.25, C. 1/2.
PL 204/2001 24/04/2001 TORNA OBRIGATÓRIO AO CESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DE ÁREA MUNICIPAL UTILIZADA COM FINALIDADE LUCRATIVA, A PROMOVER INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE VISE GARAN TIR SERVIÇOS SOCIAIS À COMUNIDADE, NO LOGRADOURO CEDI DO ATRAVÉS DA RESPECTIVA LICENÇA OU NOUTROS. TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00068/2001 02/10/2001 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 204/2001, DE MINHA AUTORIA.
PL 203/2001 24/04/2001 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA EMITIDA NOS TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00271/2001 18/10/2001 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 203/01, DO VER. CARLOS APOLINÁRIO (PSIU - CONTROLE POLUIÇÃO SONORA NOS TEMPLOS).
PL 202/2001 19/04/2001 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJE TO ]ADOTE UM MORADOR DE RUA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
DOCREC 202/2001 13/08/2001 ENCAMINHA CÓPIAS DE DOCUMENTOS FORMALIZADOS NO MÊS DE JULHO DE 2001, EM ATENDIMENTO À LEI 11.947/95.
PL 201/2001 19/04/2001 ASSEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O LIVRE ACESSO AOS SÍTIOS DE INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01359/2001 06/06/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 201/2001, DE SUA AUTORIA, PA- RA APRESENTAR OUTRO PROJETO.
DOCREC 201/2001 13/08/2001 ENCAMINHA CÓPIAS DE DOCUMENTOS FORMALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2001, EM ATENDIMENTO À LEI 11.947/95.
PL 200/2001 19/04/2001 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00047/2001 03/08/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.200/01, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
DOCREC 200/2001 13/08/2001 ENCAMINHA CÓPIA DE DOCUMENTOS FORMALIZADOS NO MÊS DE MAIO DE 2001, EM ATENDIMENTO À LEI 11.947/95.

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