Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 252/2001 10/05/2001 DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00139/2010 03/03/2010 REQUER QUE O VEREADOR DALTON VEREADOR PASSE A CONSTAR COMO CO-AUTOR DO PL 252/2001, DE SUA AUTORIA.
SUB 00001/2010 10/03/2010
DOCREC 02083/2011 01/11/2011 VETO PARCIAL AO PL 252/2001.
PL 251/2001 10/05/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE ASCEN SORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE POSSUAM MAIS DE 3 (TRÊS) ANDARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 250/2001 10/05/2001 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ARA RA-AZUL, NO JARDIM CORBERI)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02318/2001 06/09/2001 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO AO PL 250/2001.
RDS 02358/2001 12/09/2001 REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 250/2001.
PL 249/2001 09/05/2001 [VTA07] ACRESC. INC. XI E ALT. REDAÇÃO DO INC. I DO ARTIGO 8. DA LEI N. 11.632, DE 22 DE JULHO DE 1994. (REF. POLÍTICA INTEGRADA DE HABITAÇÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00614/2002 12/09/2002 veto total ao pl 249/01, do ver. josé laurindo. PUBL. NO DOM DE 14.09.2002, P.14, C. 1/2.
PL 248/2001 09/05/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01784/2001 27/06/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 248/99, DE SUA AUTORIA.
RDS 00052/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR MILTON LEITE.
RPS 00006/2005 10/05/2005 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 PARA 05 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PROJETOS.
RDS 00690/2005 17/05/2005 REQUER APENSAMENTO DO PL 15/00 DE AUTORIA DO VER WADIH MUTRAN AO PL 248/01, DO VER MILTON LEITE.
DOCREC 00859/2005 11/07/2005 VETO PARCIAL AO PL 248/01 DO VEREADOR MILTON LEITE E WADIH MUTRM - Publ. no DOC de 12/07/05, p. 4, c. 2
PL 247/2001 09/05/2001 [VTA07] REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ZONA AZUL PELOS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00121/2004 21/01/2004 VETO TOTAL AO PL 247/01.VER.WILLIAM WOO PUBL. NO DOM DE 22.01.2004, P.25, C. 3/4.
PL 246/2001 09/05/2001 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM PERI, DISTRITO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. (TRAVESSA CAPITÃO GEORGE DANTON DA SILVA)
PL 245/2001 09/05/2001 INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE BIOSSEGURAN- ÇA E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODU- ÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
RPS 00006/2005 10/05/2005 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 PARA 05 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PROJETOS.
DOCREC 00383/2009 11/02/2009 VETO TOTAL AO PL 245/01
PL 244/2001 09/05/2001 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS MU NICIPAIS QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADM : artigo 64 )
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
RPS 00054/2017 27/09/2017 REQUER A RETIRADA DO PL 244/2001.
PL 243/2001 09/05/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES TRANSITAREM COM AS LUZES BAIXAS ACESAS MESMO DURANTE O DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
DSP 03829/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04987/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01366/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 242/2001 09/05/2001 TORNA OBRIGATÓRIO, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE OU DE AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA A APRESENTA ÇÃO DE PROJETOS/DOCUMENTOS QUE ASSUGUREM CONDIÇÕES DE USO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 241/2001 08/05/2001 ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3. DO ARTIGO N.4, DA LEI 11.722 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. (REF. REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00064/2001 14/09/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.241/01, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00584/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
PL 240/2001 08/05/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA. (REF. A LEI N. 11.732/95, OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA) .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00060/2002 10/10/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.240/2002, DE MINHA AUTORIA.
PL 239/2001 08/05/2001 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAQUINISTA FERROVIÁRIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00366/2001 26/11/2001 RESERVA N. DE LEI 13.216 AO PL 239/01 - DIA DO MAQUINISTA FERROVIÁRIO.
DOCREC 239/2001 28/09/2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (SERVIÇO DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRAD.: COLETA E TRANSPORTE DERE- SÍDUOS SÓLIDOS, DE VARRIÇÃO, DE FEIRAS LIVRES, DE FA- VELAS E DE RESÍDUOS RESULTANTES DE SERVIÇOS DELIMPEZA
PL 238/2001 08/05/2001 DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NAS VIAS DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01460/2005 23/08/2005 DESARQUIVA PLS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
DOCREC 01469/2007 19/06/2007
RDS 00441/2008 16/04/2008 REQUER O APENSAMENTO DO PL 238/01 AO PL 148/08 DO VEREADOR JOOJI HATO.
DOCREC 238/2001 28/09/2001 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA EXPLORA- ÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.
PL 237/2001 08/05/2001 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDA- DES QUE GEREM IMPACTO DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01336/2001 05/06/2001 REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO AO PL 237/2001.
DOCREC 00012/2004 07/01/2004 VETO TOTAL AO PL 237/01.VER.GILBERTO NATALINI PUBL. NO DOM DE 10.01.2004, P.8, C. 1/2.
PL 236/2001 08/05/2001 REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS DESPESAS QUE SE CARACTERIZAM COMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00478/2017 07/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EX-VEREADOR MARCOS ZERBINI.
DSP 03832/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04988/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01367/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 235/2001 08/05/2001 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SELE- TIVA DE LIXO NAS CRECHES MUNICIPAIS, ]EMEIS], E DE- MAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/2002 21/02/2002 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.235/2001, DE MINHA AUTORIA.

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