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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 292/2001
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22/05/2001
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HSPM, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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PL 291/2001
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22/05/2001
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DENOMINA MERCADO MUNICIPAL WALDEMAR COSTA FILHO, O MERCADO CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL DE TUCURUVI, SITUADO NA AV. NOVA CANTAREIRA, N.1686, NO JARDIM SÃO PAULO.
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PL 290/2001
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22/05/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTERISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 289/2001
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22/05/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DOS ESTADOS NO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO.
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PL 288/2001
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22/05/2001
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[VTA07] SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDAS PARA SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E ZELADORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 287/2001
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22/05/2001
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CRIA E TRANSFORMA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCA- ÇÃO.
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PL 286/2001
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22/05/2001
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES] E A ]SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 285/2001
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22/05/2001
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CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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PL 284/2001
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22/05/2001
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMA- ÇÃO SOCIAL - SMCIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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PL 283/2001
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22/05/2001
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIO- NAIS - SMRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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PL 282/2001
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22/05/2001
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CIRA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLI DARIEDADE, SDTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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PL 281/2001
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22/05/2001
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECI FICA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS- SÃO, ALTERA AS FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS EM CO- MISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA
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PL 280/2001
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17/05/2001
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AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRE DENCIAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS SUAS DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDER A POPU- LAÇÃO PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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PL 279/2001
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17/05/2001
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[VTA07] REGULAMENTA A COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E ÓRGÃOS UNIVERSITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS PARA A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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PL 278/2001
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17/05/2001
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DENOMINA JUDITH CUNHA DE MELO, LOGRADOURO PÚBLICO INO MINADO NO DISTRITO DE VILA MADALENA.
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PL 277/2001
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17/05/2001
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DE PI- NHEIROS. (DENOMINA PRAÇA COMUNITÁRIA A ATUAL PRAÇA RA FAEL SAPIENZA)
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PL 276/2001
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17/05/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO PELA ADMI NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LÂMPADAS DE MAIOR EFI- CIÊNCIA ENERGÉTICA E MENOR TEOR DE MERCÚRIO, POR TIPO DE POTÊNCIA.
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PL 275/2001
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17/05/2001
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 274/2001
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17/05/2001
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DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NOS LOGRADOU- ROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 273/2001
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16/05/2001
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ESTABELECE A DATA-BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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