Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50633«« « ... 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 311/2001 31/05/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NO- VO - PCN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. *** EM REGIME DE URGÊNCIA ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00111/2001 01/06/2001 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 311/01, QUE DIS PÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO PCN.
RDS 01378/2001 07/06/2001 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 76/2001, DE SUA AUTORIA.
PL 310/2001 30/05/2001 ALTERA O ARTIGO 1. E REVOGA O ARTIGO 2. DA LEI N. 13.114, DE 16 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIA.
PL 309/2001 30/05/2001 PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE DESMANCHES DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01316/2001 31/05/2001 REQUER SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 309/2001 DE SUA AUTORIA.
PL 308/2001 30/05/2001 INSTITUI AUXÍLIO DE TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA SUPERVISORES E DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICI- PAL DE ENSINO.
PL 307/2001 30/05/2001 DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO A TODO CIDADÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/2003 27/05/2003 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SO BRE O PL 307/01, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES AMAZO NAS
PL 306/2001 29/05/2001 [VTA07] DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00034/2004 13/01/2004 VETO TOTAL AO PL 306/01.VER.MARCOS ZERBINI PUBL. NO DOM DE 14.01.2004, P.9, C. 1/2.
PL 305/2001 29/05/2001 DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03805/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 304/2001 29/05/2001 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS POR MOTORISTAS DE TÁXI AOS PRO- PRIETÁRIOS DE FROTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 303/2001 29/05/2001 DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO A TODO CI DADÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01330/2001 05/06/2001 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 303/2001.
PL 302/2001 29/05/2001 CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E REALOCA RECURSOS DE DO- TAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00181/2001 03/08/2001 ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS RELACIONADOS.
DOCREC 302/2001 30/10/2001 INFORMA AUSÊNCIA DA PREFEITA MARTA SUPLICY DO PAÍS, EM VIAGEM À ITÁLIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES E FORMALIZAR ACORDOS NAS ÁREAS CULTURAL E ARTÍSTICA.
PL 301/2001 29/05/2001 INSTITUI A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDO- RAS MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00426/2002 25/06/2002 VETO PARCIAL AO PL 301/01, DO EXECUTIVO (LICENÇA MATERNIDADE) PUBL. NO DOM DE 26.06.02, P.02, C. 3/4.
PL 300/2001 29/05/2001 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DO JA BAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/2002 17/02/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL. 300/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
PL 299/2001 24/05/2001 [VTA07] SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00859/2002 06/12/2002 VETO TOTAL AO PL 299/01, DO VER. BETO CUSTÓDIO. PUBL. NO DOM DE 10.12.2002, P.2, C. 2/3.
PL 298/2001 24/05/2001 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNI- CÍPIO COM IMÓVEIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 297/2001 24/05/2001 CRIA O PARQUE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA NA ÁREA OCU- PADA PELO ATERRO SANITÁRIO DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
PL 296/2001 24/05/2001 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01495/2002 06/06/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 296/2001.
RDS 02124/2002 17/09/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 296/01, DO VEREADOR CARLOS NE - DER.
RDS 02812/2002 10/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 296/01, DE SUA AUTORIA.
RDS 03270/2002 19/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 296/01, DE SUA AUTORIA.
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 03830/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04986/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01365/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00855/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00750/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00794/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00177/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 295/2001 22/05/2001 ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.11.410 DE 13/09/93 QUE TRATA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO SETOR DE EN- FERMAGEM NOS QUADROS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICI- PAL.
PL 294/2001 22/05/2001 FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A IMPLANTAR A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00083/2002 01/02/2002 VETO TOTAL AO PL 294/01, DO VER. PAULO FRANGE PUBL. NO DOM DE 02.02.2002, P.4, C. 1/2.
PL 293/2001 22/05/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇO VERDES EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

Total: 50633«« « ... 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 ... » »»