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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 454/2001
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21/08/2001
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ESTIMULA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS INTEGRADOS DE SERVI- ÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 454/2001
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21/12/2001
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NOVA COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DA EMURB - ASRA. MARIA HELENA RIBEIRO NÃO MAIS OCUPARÁ O CARGO DE DIRETORA DE OBRAS DA EMURB, SENDO SUBSTITUÍDA PELO SR. DÁRIO NORBERTO BERGAMO.(REFERE-SE DOCREC 20/01 - PDL 11/01)
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PL 453/2001
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21/08/2001
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 452/2001
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21/08/2001
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ALTERA O ENQUADRAMENTO DA ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA E RUA GROENLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 451/2001
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21/08/2001
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REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N.10.544/88, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O- BRAS, COMPRAS , ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 450/2001
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21/08/2001
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA DO CAMINHONEIRO], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 449/2001
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21/08/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRE- VENÇÃO E COMBATE ÀS CÁRIES A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 448/2001
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21/08/2001
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INSTITUI O ]DIA DO ANIVERSÁRIO DO BUDA SHAKYAMUNI], E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 447/2001
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14/08/2001
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VEDA ÀS EMPRESAS POSSUIDORAS DE ALVARÁ PARA FUNCIONAR COMO ]LOTÉRICAS], REALIZAREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÍ PICOS DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
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PL 446/2001
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14/08/2001
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INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO PAU- LO, A SEMANA DA FEIRA DE LIVROS RELIGIOSOS E FILOSÓFI COS A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL.
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PL 445/2001
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14/08/2001
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N°11.845 DE 6 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOA ÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MOLITUS.
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PL 444/2001
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14/08/2001
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ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AOS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, EM RE LAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 443/2001
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09/08/2001
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DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE SÃO PAULO E NINGBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 442/2001
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09/08/2001
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DE CORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICI- PAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 442/2001
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07/12/2001
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termo aditivo n. 3/97 ao contrato n. 40/limpurb/94 - enterpa engenharia ltda.
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PL 441/2001
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09/08/2001
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INSTITUI NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM SUBSTITUIÇÃO AOS LICENCIADOS PELA MICROSOFT, A SE- REM IMPLANTADOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 441/2001
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07/12/2001
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contrato n. 85/svp/96 - s.a. paulista de construção e comércio.
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PL 440/2001
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08/08/2001
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PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIEN TAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 440/2001
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06/12/2001
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execução do julgado de 30.10.96, que determinou o en- caminhamento, pela anhembi, da relação dos cargos de confiança, com especificações, bem como a justificati va "ex vi" do disposto no artigo 83,iii, da LOM- sp.
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PL 439/2001
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08/08/2001
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FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O AUXÍLIO VALE-TRANSPORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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