Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 490/2001 04/09/2001 DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE MONTEVIDEO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 489/2001 04/09/2001 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00087/2002 01/02/2002 VETO PARCIAL- PL 489/01, DO VER. CARLOS ALBERTO BEZERRA JÚNIOR PUBL. NO DOM DE 02.02.02, P.4/5, C. 4/1.
PL 488/2001 30/08/2001 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÍ- PICOS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR EMPRESAS POSSUI- DORAS DE ALVARÁ DE AGÊNCIAS LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00091/2001 20/12/2001 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 488/01
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
PL 487/2001 30/08/2001 DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS EM ZONA 1, EM CARÁTER PROVISÓRIO, TRANSITÓRIO E ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDP 00131/2001 31/10/2001 REQUER INCLUSÃO DO PL No 487/01, NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
PL 486/2001 30/08/2001 DENOMINA DOMINGOS ANTONIO LAURENTI, LOGRADOURO INOMI- NADO, SITUADO NO DISTRITO DE BELA VISTA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00657/2002 02/04/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 486/01, DO VEREADOR JOSÉ MENTOR
PL 485/2001 30/08/2001 INSTITUI O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SOCIE- DADES AMIGOS DE BAIRRO" A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00025/2002 03/01/2002 RESERVA O NÚMERO 13.268 AO PL 485/01, DO VER. ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PL 484/2001 30/08/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLÍM PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00085/2002 01/02/2002 VETO TOTAL AO PL 484/01, DO VER. ALCIDES AMAZONAS
DOCREC 00913/2002 26/12/2002 reserva o número de lei 13.471 ao pl 484/01 (rejeição de veto total)
PL 483/2001 30/08/2001 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS HOSPITALARES DE REGIME ESPECIAL .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00245/2001 05/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 483/01 (DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÂO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS HOSPITALARES DE REGIME ESPECIAL)
PL 482/2001 30/08/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS, PARA AFRO- DESCENDENTES, EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 481/2001 30/08/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA "ALAMEDA BANDEIRANTES" A ATUAL RUA PROJETADA, TRAV. DA AV. CHICA LUIZA, NO JARAGUÁ).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03248/2001 07/11/2001 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 481/01.
PL 480/2001 30/08/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA "PRAÇA FIÓRIO GARDIM" LOGRADOURO NA FREGUESIA DO Ó).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00107/2002 19/02/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 480/01, DO VER JOSÉ LAURINDO.
PL 479/2001 28/08/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA PRAÇA PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA, LOGRA- DOURO PÚBLICO NA VILA MAZZEI)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03208/2001 06/11/2001 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 479/01.
RDS 00238/2002 28/02/2002 RETIRA PL 479/2001, DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
PL 478/2001 28/08/2001 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITU- ADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 477/2001 28/08/2001 ALTERA O ARTIGO DA LEI 30.731/91, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DOS CORTIÇOS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02294/2001 04/09/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 477/2001, DE SUA AUTORIA.
PL 476/2001 28/08/2001 ALTERA O ARTIGO DA LEI 10.928/91, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DOS CORTIÇOS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02504/2002 05/11/2002 RETIRA PL 476/01 E 492/02, DE SUA AUTORIA.
PL 475/2001 28/08/2001 INSTITUI O "DIA DO CAMPO LIMPO" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00024/2002 03/01/2002 RESERVA NÚMERO 13.267 AO PL 475/01, DO VER. ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PL 474/2001 28/08/2001 DENOMINA RUA PAULO SERGIO COSTÁBILE ELIAS - CEBOLA, O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DE GUARAPIRAN- GA E A RUA POMPÉIA - JARDIM BOSQUE DA REPRESA - CADLOG 32296-2.
PL 473/2001 28/08/2001 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00045/2002 22/08/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.473/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
PL 472/2001 23/08/2001 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVI ÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTALAREM EQUI PAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/2002 18/04/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.472/2001, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 471/2001 22/08/2001 [VTA05] SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE RUA IRAXIM PARA RUA PAULO SA PATEIRO, NO BAIRRO JARDIM LIBANO, AR - PIRITUBA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00068/2002 01/02/2002 VETO TOTAL AO PL 471/01, DO VER. JOSÉ LAURINDO PUBL. NO DOM DE 02.02.2002, P.3, C.2.

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