Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 510/2001 13/09/2001 INSTITUI O ]DIA DO GRAJAÚ] A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00248/2002 23/04/2002 RESERVA O NÚMERO DE LEI 13336 PARA O PL 510/01 (DIA DO GRAJAÚ)
PL 509/2001 13/09/2001 [VTA07] SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O DESEMPENHO DOS TRABALHOS DOS CONSELHOS TUTELARES, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNI CÍPIO, INSTITUÍDA PELA LEI N.12.490 DE 3 DE OUTUBRO DE 1997.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00115/2003 25/03/2003 veto total ao pl 509/01, da ver. lucila pizani PUBL. NO DOM DE 27.03.2003, P.5, C. 2/3.
PL 508/2001 13/09/2001 [VTA07] REGULAMENTA O ALINHAMENTO E REBAIXAMENTO DE GUIAS EM POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍ- VEIS, LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 01349/2005 26/10/2005 VETO TOTAL AO PL 508/01 DO VEREADOR GILSON BARRETO publ. no DOC de 27/10/05, p. 1, cols. 3/4.
PL 507/2001 13/09/2001 DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DO PRADO A RUA PARTICULAR LOCALIZADA NA AV. DONA BELMIRA MARIN, NA ALTURA DA ESTRADA CANAL DA COCAIA, NO PARQUE COCAIA - GRAJAÚ, CROQUI EM ANEXO.
PL 506/2001 13/09/2001 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE TRECHO DA AV. DOS BANDEIRANTES. (TRECHO ENTRE A AV. STO. AMARO E A RUA CABO VERDE.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 505/2001 13/09/2001 DENOMINA MARIA CLARA MACHADO A ESCOLA MUNICIPAL DE E- DUCAÇÃO INFANTIL CINGAPURA CHAPARRAL - NAE 7.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00044/2002 17/12/2002 RETIRA PL 505/2001, DE SUA AUTORIA.
PL 504/2001 13/09/2001 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO DO PARQUE NOVO MUNDO", E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00308/2002 15/05/2002 RESERVA NÚMERO DE LEI 13.348 AO PL 504/01
PL 503/2001 13/09/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA PADRE DOM LUIZ GUANELLA RUA INOMINADA NO JD. CALU - SANTANA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00046/2002 17/12/2002 RETIRA PL 503/2001, DE SUA AUTORIA.
PL 502/2001 13/09/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.939, DE 16 DE JUNHO DE 1985. (PASSAGEM GRATUITA NOS ÔNIBUS URBANOS PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02495/2001 26/09/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 01-502/2001, DE SUA AUTORIA.
PL 501/2001 06/09/2001 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚ- BLICOS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS PROMOCIONAIS DESDE QUE CONTENHAM TAMBÉM, MENSAGENS DE CUNHO EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03217/2001 06/11/2001 REQUER A ANEXAÇÃO DO PL 523/01 AO PL 501/01.
PL 500/2001 05/09/2001 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A COMISSÃO MUNI- CIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CRIADA PELO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00035/2002 14/01/2002 VETO PARCIAL AO PL 500/01, DO EXECUTIVO PUBL. NO DOM DE 15.01.02, P. 2, C. 3/4.
PL 499/2001 04/09/2001 ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 8.328 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1975. (Z8 - POSTOS DE GASOLINA)
PL 498/2001 04/09/2001 [VTA07] DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO EM NEONATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00721/2002 03/04/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 498/01, DO VEREADOR GILSON BAR- RETO.
DOCREC 00230/2003 13/05/2003 VETO TOTAL AO PL 498/01, DOS VEREADORES GOULART E GILSON BARRETO PUBL. NO DOM DE 14.05.2003, P.3, C. 2/3.
PL 497/2001 04/09/2001 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 05492/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00756/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00760/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00196/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00825/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
DSP 11771/2026 11/08/2026 DESPACHO
PL 496/2001 04/09/2001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A SEREM INTRODUZIDAS NA LEI 10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. (LIMPEZA PÚBLICA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DSP 09987/2021 12/03/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 01039/2021 12/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00755/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00759/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00178/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00826/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 495/2001 04/09/2001 INSTITUI O "DIA DE PIRAPORINHA" A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00026/2002 03/01/2002 RESERVA O NÚMERO 13.269 PARA O PL 495/01,DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES
PL 494/2001 04/09/2001 "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA DE ARTES DA VILA MARIANA"
PL 493/2001 04/09/2001 DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE SÃO PAULO E LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 492/2001 04/09/2001 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CON- DIÇÕES TOXICOLÓGICAS DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 491/2001 04/09/2001 [VTA05] "PROGRAMA DE COLETA COMPLEMENTAR DE LIXO RECICLÁVEL" - PCCLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA REFORÇAR A POLÍTICA DE COLETA INSTITUÍDA PELA LEI 10.954/91.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00615/2002 12/09/2002 veto total ao pl 491/01, do ver. vanderley de jesus. PUBL. NO DOM DE 14.09.2002, P.14, C. 2/3.

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