Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 550/2001 09/10/2001 "ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE REMOÇÃO DE ÁRVORES OS APOSENTADOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 00449/2017 12/07/2017 ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 550/01 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DSP 07039/2021 17/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 13710/2025 16/05/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02050/2025 20/05/2025 A ser informada por SGP.
PL 549/2001 09/10/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 12.651, DE 6 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA MUNICIPAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00263/2001 15/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 549/01 - Renda mínima - programa de garantia de renda familiar mínima municipal.
PL 548/2001 09/10/2001 DEFINE AS DESPESAS QUE PODERÃO SER CONSIDERADAS NO CÔMPUTO DO PERCENTUAL DAS RECEITAS DESTINADO A EDUCA- ÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00310/2001 31/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 548/01, QUE DEFINE DESPESAS QUE PODERÃO SER CONSIDERADAS NO CÔMPUTO DO PERCENTUAL DAS RECEITAS DESTINADO A EDUCAÇÃO.
PL 547/2001 27/09/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 / 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 546/2001 27/09/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00248/2001 09/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 546/01 - SUBPREFEITURAS.
DOCREC 00494/2002 01/08/2002 VETO PARCIAL AO PL 546/01, DO EXECUTIVO
PL 545/2001 27/09/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00365/2001 23/11/2001 MENSAGEM ADITIVA AO PL 545/01 (ORÇAMENTO 2002)
PL 544/2001 27/09/2001 DA OBRIGATORIEDADE EM CONSTAR O TELEFONE DO PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO VEÍCULO, INDE- PENDENTEMENTE DA SUA TIPICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
PL 543/2001 26/09/2001 "INSTITUI O BÔNUS MÉRITO POR FREQÜÊNCIA AOS INTEGRAN- TES DAS CLASSES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 542/2001 26/09/2001 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA SOS VERDE"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RPS 00004/2006 11/05/2006 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTICIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJETOS: PL 542/01; 103/4; 572/04; 771/05; 339/05.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DSP 03872/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 541/2001 26/09/2001 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BAN- CÁRIAS, ADMINISTRADORAS DE SHOPINGS CENTER, LOJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A CONCEDER, NO MÍNIMO, A PRIMEIRA HORA DE ES- TACIONAMENTO GRATUITAMENTE." ***********RECURSO Nº 88/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 99ª SE EM 11/05/2010********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00088/2001 17/12/2001 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI- ÇA SOBRE O PL 541/2001, DE SUA AUTORIA.
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 540/2001 26/09/2001 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARI- FA DE ÔNIBUS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03189/2001 31/10/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 540/01, DE SUA AUTORIA.
PL 539/2001 26/09/2001 DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS SERVICOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO, AUTORIZA O PODER PUBLICO A DELEGAR A SUA EXECUCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00246/2001 05/10/2001 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 539/01 (ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO).
PL 538/2001 26/09/2001 INSTITUI O "DIA DO SOCIÓLOGO", E O INCLUI NO CALENDÁ- RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00309/2002 15/05/2002 RESERVA NÚMERO DE LEI 13.350 AO PL 538/01
PL 537/2001 26/09/2001 "INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM- NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS MUNICI- PAI E MATERNIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
PL 536/2001 26/09/2001 "TRANSFORMA DE Z-9 PARA Z-8 CR2, O TRECHO DA AVENIDA ROBERT KENNEDY, ENTRE A RUA NICOLAU ALAYON E A AVENI- DA PROFESSOR PAPINI, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
RDS 01741/2015 21/10/2015 Em conformidade com a alínea "a" do artigo 274 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: 
 PL 630/1996, PL 536/2001, PL 335/2003, PL 337/2003, PL 6/2004, PL 7/2004, PL 334/2004, PL 435/2004, PL 437/2004, PL 441/2004, PL 495/2004.
PL 535/2001 26/09/2001 INSTITUI O DIA DO CELÍACO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00310/2002 15/05/2002 RESERVA NÚMERO DE LEI 13.349 AO PL 535/01
PL 534/2001 26/09/2001 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DE IM- POSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SE REALIZEM FEIRAS-LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03003/2001 18/10/2001 REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROCESSO DO PL 534/ 2001.
RDS 00105/2002 19/02/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 534/2001, DO VER FARHAT.
RDS 00633/2002 27/03/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 534/2001, DO VEREADOR FARHAT.
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
PL 533/2001 26/09/2001 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/2002 04/06/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL. 533/2001, DE MINHA AUTORIA.
RDS 01596/2002 20/06/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 533/01.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 532/2001 26/09/2001 INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02850/2001 10/10/2001 REQUER A RETIRADA DO PL 532/2001 DE SUA AUTORIA.
PL 531/2001 26/09/2001 [VTA07] SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE "GALERIAS TÉCNICAS" QUANDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS E VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00067/2003 23/01/2003 VETO TOTAL AO PL 531/01, DO VER. WILLIAM WOO PUBL. NO DOM DE 24.01.2003, P. 1/2, C. 4/2.

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