Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50633«« « ... 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 630/2001 06/11/2001 "DENOMINA 'TRAVESSA SERGIO BENEDITO DE AQUINO', O LO- GRADOURO EXISTENTE ENTRE AS RUAS BARÃO NICOLINO BARRA E FRANCISCO C PALURI - JARDIM GERMÂNIA - CADLOG 69691-9 - CAMPO LIMPO."
PL 629/2001 06/11/2001 "DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÃO ELE- TRÔNICAS E ELETROMECÂNICAS PARA ADULTOS, DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS, DOS TIPOS SORTEADORAS DE RESULTADOS INSTANTÂNEOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
PL 628/2001 06/11/2001 "DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 50 DA LEI N. 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI 6.989 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966 E ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 13 DA LEI 8.809, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
REC 00047/2002 28/08/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.628/2001, DE MINHA AUTORIA.
PL 627/2001 06/11/2001 "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
REC 00035/2002 03/07/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.627/2001,DE MINHA AUTORIA.
PL 626/2001 06/11/2001 "DISPÕE SOBRE A COMPRA DE BENS E PRODUTOS SEM A INCI- DÊNCIA DE IMPOSTOS INDIRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
PL 625/2001 06/11/2001 "INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E A TAXA DE COLE- TA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
PL 624/2001 06/11/2001 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
RDS 03803/2001 27/12/2001 JUNTA ADITAMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 624/01, DO VER VICENTE CÂNDIDO.
DOCREC 00288/2004 13/02/2004 VETO PARCIAL AO PL 624/01 VER VICENTE CÂNDIDO. PUBL. NO DOM DE 14.02.03, P.05, C.3/4.
PL 623/2001 06/11/2001 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS FIS- CAIS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2001 13/12/2001 REDUZ DE 10 DIAS PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
RDS 03802/2001 27/12/2001 JUNTA ADITAMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 623/2001, DO VER VICENTE CÂNDIDO.
RDS 03805/2001 27/12/2001 JUNTA DOCUMENTO AO PL 623/01 DO VER VICENTE CÂNDIDO.
RDS 02795/2002 04/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 623/01, DO VER VICENTE CÂNDIDO.
PL 622/2001 06/11/2001 "DENOMINA RUA JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA LUIZ O LOGRADOU- RO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/2003 02/04/2003 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SO BRE O PL 622/01, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA
PL 621/2001 06/11/2001 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NAIR DE TEFFÉ, NO DIS- TRITO DE BOM RETIRO, PARA RUA SÃO DEGUN KIM."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01958/2002 22/08/2002 RETIRA PL 621/01, DO VEREADOR WILLIAM WOO.
PL 620/2001 06/11/2001 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU INCIDENTE SOBRE PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E INSTITUIÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRA- TIVOS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00172/2002 21/02/2002 RETIRA PL 620/01, DOS VEREADORES HUMBERTO MARTINS E ELISEU GABRIEL.
PL 619/2001 06/11/2001 "PROÍBE OS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE EXIGIREM DEPÓSITO CAUÇÃO PARA INTERNAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 618/2001 06/11/2001 "'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS OPERADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA'" (PARA PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER E UM ACOMPANHANTE.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/2002 10/07/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.618/2001, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00041/2005 16/02/2005 DESRQUIVA PROJETOS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
PL 617/2001 06/11/2001 "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEM- BRO, 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02593/2002 13/11/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 617/01, DE SUA AUTORIA.
PL 616/2001 06/11/2001 "ALTERA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00370/2001 26/11/2001 URGÊNCIA AO PL 616/01 - DÉBITOS COM A FAZENDA - ALTERA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL.
RPS 00051/2001 18/12/2001 REQUER REDUÇÃO DE DIAS ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJETOS DE LEI.
PL 615/2001 06/11/2001 "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I A QUE SE REFERE O AR- TIGO 9. DO DECRETO N. 27.077, DE 7 DE OUTUBRO DE 1998."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00968/2002 11/04/2002 REQUER REUNIÃO CONJUNTA DO PL 615/01.
PL 614/2001 30/10/2001 "'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CELEBRAR CON- VÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.'"
PL 613/2001 30/10/2001 "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00114/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 612/2001 30/10/2001 "DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS CREDORES DO MUNICÍPIO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00002/2002 07/02/2002 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL. 612/01, DE MINHA AUTORIA.
PL 611/2001 30/10/2001 "DETERMINA A RESERVA DE VAGAS, PARA AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE E CONDUZIDOS POR DEFICIENTES FÍSICOS, NOS ESTACIONAMENTOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03679/2001 12/12/2001 RETIRA PL 611/01, DO VER, CELSO CARDOSO

Total: 50633«« « ... 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 ... » »»