|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PR 22/2002
|
06/08/2002
|
"DENOMINA DEPENDÊNCIA DO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA 'SALA DÉLIO FREIRE DOS SANTOS' A SALA DE LEITURA DO DDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.)
|
|
|
|
|
|
|
PL 22/2002
|
05/03/2002
|
"ESTABELECE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA O FUNCIONA- MENTO IRREGULAR DE ATIVIDADE DIVERSA DA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PDL 22/2002
|
08/05/2002
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ E- DUARDO MORAIS REGO SOUSA. **** ENTREGUE EM 10/10/2002 ***** ****** ******
|
|
|
|
RPP 21/2002
|
20/06/2002
|
CONVOCA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ACERCA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S PAULO .
|
|
|
|
RDP 21/2002
|
05/03/2002
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN - QUÉRITO PARA APURAR INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NAS CONTAS RELATIVAS AO CONJUNTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AV ÁGUA ESPRAIADA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS. *** NÃO APROVADO ***
|
|
|
|
PR 21/2002
|
06/08/2002
|
"ALTERA O INCISO III DO ART. 2. DA RESOLUÇÃO N.16/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AMPLIA O TEMPO PARA VOTAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNI- CO.)
|
|
|
|
|
|
|
PL 21/2002
|
05/03/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PDL 21/2002
|
23/04/2002
|
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N.41.911, DE 15 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE USO EQUIVALENTE DE IMÓVEIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA)
|
|
|
|
|
|
|
RPP 20/2002
|
19/06/2002
|
CONVOCA O EXMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IMPLEMENTA- ÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, PARA QUE SEJAM PRESTADAS IN - FORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE COBRANÇA CLANDESTINA DE VALORES.
|
|
|
|
RDP 20/2002
|
05/03/2002
|
REQUER ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANEN TES: VEREADOR TONINHO CAMPANHA DEIXA A COMISSÃO DE E- DUCAÇÃO E VAI P/ A COMISSÃO DE SAÚDE; VEREADOR RUBENS CALVO DEIXA A COMISSÃO DE SAÚDE E VAI P/ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
|
|
|
|
PR 20/2002
|
06/08/2002
|
"CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MA- TERNO-INFANTIL."
|
|
|
|
|
|
|
PL 20/2002
|
05/03/2002
|
"AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR, NO ACORDO DE AMORTI- ZAÇÃO DE DÍVIDAS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, AS DÍVIDAS DAS SOCIEDADES DE ECO- NOMIA MISTA MUNICIPAIS."
|
|
|
|
|
|
|
PDL 20/2002
|
23/04/2002
|
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N.41.910, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 57, 58 E 59 DO DECRETO 11.106, DE 28 DE JUNHO DE 1974 E ALTERA O QUADRO N.7, ANEXO AO REFERIDO DECRETO, REF. LISTAGEM DAS ATIV. DAS DIFERENTES CATEGORIAS DE USO, E DÁ OUT.
|
|
|
|
|
|
|
RPP 19/2002
|
22/05/2002
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALDEMIR FLÁVIO PEREIRA GARRETA EX-SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SO- CIAL.
|
|
|
|
RDP 19/2002
|
05/03/2002
|
REQUER ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANEN TES: VEREADOR JOÃO ANTÔNIO NO LUGAR DA VEREADORA AL- DAÍZA SPOSATI NA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA; VEREADORA FLÁVIA PEREIRA NO LUGAR DO VEREADOR JOÃO AN TÔNIO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
|
|
|
|
PR 19/2002
|
06/08/2002
|
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO CHICO XAVIER DE RECONHECIMENTO HUMANITÁRIO."
|
|
|
|
|
|
|
PL 19/2002
|
05/03/2002
|
"INSTITUI O PROGRAMA 'CAPACITAÇÃO OCUPACIONAL E UTI- LIDADE COLETIVA' - PCOUC, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
PDL 19/2002
|
23/04/2002
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR MÁRIO DE SOUZA MARQUES FILHO - ]NOITE ILUSTRADA]-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENTREGUE EM 30/10/2002 ******
|
|
|
|
RPP 18/2002
|
22/05/2002
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS EXMOS SRS SECRETÁRIOS MUNICI- PAIS DE SAÚDE, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL E FI - NANÇAS E DES ECONÔMICO.
|
|
|
|
RDP 18/2002
|
28/02/2002
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 ABRIL DE 2002 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, PA RA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DO SANTOS FUTEBOL CLUBE.
|
