|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 61/2002
|
05/03/2002
|
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REVOGA A LEI N. 10.830, DE 4 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
|
|
|
|
PDL 61/2002
|
29/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA." ***TITULO ENTREGUE EM 04/03/2004***
|
|
|
|
RPP 60/2002
|
09/04/2003
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SE HÁ LICENÇA EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INST TALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ANTENA) PARA APARELHOS CELULARES NA AV AGENOR COUTO DE MAGALHÃES, AO LADO DO IMÓVEL 1649, JD REGINA.
|
|
|
|
RDP 60/2002
|
09/05/2002
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JU - NHO DE 2002, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, PARA OUTORGA DO TITULO CIDADÃO PAULISTA= NO AO BISPO DOM ANTONIO CELSO DE QUEIROZ.
|
|
|
|
PL 60/2002
|
05/03/2002
|
"DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
PDL 60/2002
|
29/10/2002
|
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOSÉ CALIX- TO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 23.06.2004 ***
|
|
|
|
RPP 59/2002
|
09/04/2003
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS EM OPERAÇÃO NO SISTEMA PÚBLICO MU- NICIPAL DE TRANSPORTES, SEPARADOS POR CAPACIDADE (ÔNI BUS, MICROÔNIBUS, ÔNIBUS ARTICULADO, ETC.) POR EMPRE- SA.
|
|
|
|
RDP 59/2002
|
09/05/2002
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, DAS 19:30 ÀS 22:00H, PARA COMEMORAÇÃO DA IN- DEPENDÊNCIA DO TIMOR LESTE E POSSE DE SEU PRESIDENTE XANANA GUSMÃO.
|
|
|
|
PL 59/2002
|
05/03/2002
|
"DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIÊNCIA A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PDL 59/2002
|
29/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO PROFESSOR DOUTOR PETER KEVIN SPINK, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
RPP 58/2002
|
09/04/2003
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A QUANTIDADE DE AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) FORAM CONTRATADOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 13. 431 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.
|
|
|
|
RDP 58/2002
|
08/05/2002
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO BAIRRO DO BELÉM, DIA 21 DE JUNHO DE 2002, ÀS 19 HORAS.
|
|
|
|
PL 58/2002
|
05/03/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOME- TRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
|
|
|
|
PDL 58/2002
|
29/10/2002
|
"CONCEDE AO DR. BRIGADEIRO JOSÉ ROBERTO GABRIEL A ME- DALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ******ENTREGUE EM 26/06/2003**********
|
|
|
|
RDP 57/2002
|
07/05/2002
|
JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DE 02/05/2002.
|
|
|
|
PL 57/2002
|
05/03/2002
|
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DAS MULTAS LEVES, COMO COMPENSAÇÃO PARA O RODÍZIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PDL 57/2002
|
08/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR CORINTIO MARIANI NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***TITULO ENTREGUE EM 09/03/2004***
|
|
|
|
RDP 56/2002
|
30/04/2002
|
CONSTITUI C.P.I. P/ APURAR IRREGULARIDADES SOBRE ALO- CAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DIRECIONADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO,ENTRE 1986 A 1997 TENDO POR FUNDAMENTO, ENTRE OUTROS, O REL. DA PORT. N.47/97 (SEMPLA/SEHAB). (DEFERIDO EM 20/03/03)
|
|
|
|
|
|
|
PL 56/2002
|
05/03/2002
|
"DENOMINA TRAVESSA JOSÉ AUGUSTO SIMÕES CABETE, O LO- GRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
|
|
|
|
PDL 56/2002
|
08/10/2002
|
"CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO PAULISTANO' AO BACHAREL EM DIREITO DR. RUBENS NAVES."
|
