Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 95/2002 03/06/2002 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NO PERÍODO DE 04 À 17/ 06/2002, CONFORME ATESTADO MÉDICO. *** RDP DEFERIDO EM 15/07/2002 E CADASTRADO EM 17/07/ 02***
PL 95/2002 05/03/2002 "ACRESCENTA ARTIGO À LEI 10.898, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OBRIGA À COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO SOBRE AUTORI- ZAÇÃO PARA FECHAMENTO DA VIA.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/2003 01/04/2003 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SO BRE O PL 95/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MONT ORO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDP 94/2002 16/07/2002 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO HERBERT DE SOUZA, DIA 08 DE AGOSTO/02, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE - 8o ANDAR.
PL 94/2002 05/03/2002 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTI- GRANJEIROS E AFINS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 05778/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00865/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00195/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00822/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
RDP 93/2002 16/07/2002 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO A ARTISTA FRANCISCO REBOLO, NO DIA 15 DE AGOSTO/02, DAS 20 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE - 8o ANDAR.
PL 93/2002 05/03/2002 "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PRO- GRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE PESSOAS DAS LAJES E OUTRAS ESTRUTURAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDP 92/2002 11/07/2002 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 02 DE SETEMBRO/02, A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE PRES. JOÃO BRASIL VITA, PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO SR. SALOMÃO MALINA.
PL 92/2002 05/03/2002 "PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO IN- GRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 05782/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00884/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00194/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 91/2002 26/06/2002 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ITÁLIA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 91/2002 05/03/2002 "ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DE MOTOR DIANTEIRO QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETI- VO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR OUTROS DE MOTOR TRASEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RDP 90/2002 20/06/2002 CONSTITUIR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APU RAR IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE TO- DA NATUREZA CUJA COMPETÊNCIA SEJA DA PMSP E A SONEGAÇ ÃO DE ISS NO PROC DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MÁ QUINAS ELETRÔNICAS.*** APROVADO E CRIADA A CPI EM 20/06/2002***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01827/2002 06/08/2002 REQUER QUE O VEREADOR CELSO JATENE SUBSTITUA O VEREA- DOR PAULO FRANGE, DEFINITIVAMENTE, NA CPI-ISS 01/02.
RDS 01857/2002 07/08/2002 INDICA O VER. ROBERTO TRÍPOLI PARA INTEGRAR A CPI - QUE APURA IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE TODA NATUREZA E IRREGULARIDADES E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS (ISS) NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONA- MENTO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS (RDP 90/02) EM SUBSTI- TUIÇÃO AO VER. RICARDO MONTORO.
PL 90/2002 05/03/2002 "ESTENDE AS GRATIFICAÇÕES POR DESENVOLVIMENTO EDUCA- CIONAL, INSTITUÍDAS PELAS LEIS N. 13.273 E 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002, AOS SERVIDORES QUE ES- PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RDP 89/2002 20/06/2002 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR A EMISSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS LFTMs; O ÍNDICE UTILIZADO NA COR- REÇÃO DOS PRECATÓRIOS MUNICIPAIS; O IMPACTO DA EMISSÃ O DAS LFTMs NA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL CELEBR BRADO COM A UNIÃO.*** APROVADO E CRIADA A CPI 20/06**
PL 89/2002 05/03/2002 [VTA05] OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CUS- TOS DECORRENTES DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS MENSA- GENS PUBLICITÁRIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00335/2003 23/06/2003 VETO TOTAL AO PL 89/02, DO VEREADOR CLÁUDIO FONSECA PUBL. NO DOM DE 24.06.2003, P.01/02, C. 4/1.
DOCREC 89/2002 05/02/2002 GASTOS COM PUBLICIDADE - EM ATENDIMENTO AO ART. 118 DA LOM, ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE GASTOS COM PUBLI- CIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2001.
RDP 88/2002 19/06/2002 CONVOCA SESSÃO SOLENE NO DIA 09/08/02, ÀS 19 HORAS, - NO PLENÁRIO PRIMEIRO DE MAIO, PARA OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO REVMO DOM CLAUDIO HUMMES.
PL 88/2002 05/03/2002 "DISPÕE SOBRE MONUMENTO EM HONRA DO 'APÓSTOLO SÃO PAULO' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/2002 09/02/2002 RECORRE DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL. 88/2002,DE MINHA AUTORIA.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDP 87/2002 20/06/2002 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PETISTA MUNICIPAL COM SUPOSTO ESQUEMA DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA A CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E QUE RESULTOU NA ELEIÇÃO DA ATUAL PREFEITA MARTA SUPLICY, B EM COMO EM SUPOSTO ESQUEMA DE ARRECADAÇÃO COM VISTAS À
PL 87/2002 05/03/2002 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00549/2002 31/07/2002
RDS 00114/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDS 00408/2017 29/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART 275, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
DSP 05781/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00883/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00193/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 86/2002 20/06/2002 REQUER CONVOCAÇÃO DE CONGRESSO DE COMISSÕES PARA ANÁLISE DO PL 81/02 (DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO).

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