Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50633«« « ... 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 236/2002 23/04/2002 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTI NADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
REC 00009/2010 18/03/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DSP 06633/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00412/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00874/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00219/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02247/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 236/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMPETÊNCIA 12/2001.
PL 235/2002 23/04/2002 RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO QUE PASSA A SER O PARÁGRA- FO 1. E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2., 3., 4. E 5. AO ARTIGO 4. DA LEI N. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1.969. (REF. NORMAS P/ EXERCER O SERVIÇO DE TAXISTA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 04002/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04981/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01369/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 235/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - COMPETÊNCIA 11/2001
PL 234/2002 23/04/2002 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 12.115 DE 28/06/96 (DIS PÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNI CÍPIO, FIXA NORMAS PARA VEICULAÇÃO DESSES ANÚNCIOS), ESTABELECENDO O LIMITE DE LUMINÂNICA EMITIDO PELAS FONTES LUMINOSAS DE PUBLICIDADE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
DOCREC 234/2002 17/04/2002 informa liberação de recursos financeiros - programa saúde da família - competência 12/2001
PL 233/2002 23/04/2002 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. **** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 14/08/2009 ****
DOCREC 233/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - COMPETÊNCIA 10/2001
PL 232/2002 23/04/2002 REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N. 12.351, DE 10 DE JUNHO DE 1997, PASSANDO A VIGORAR NOVAMENTE A LEI N. 10.991, DE 13 DE JUNHO DE 1.991. (REF. LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
DOCREC 232/2002 17/04/2002 informa liberação de recursos financeiros - programa saúde da família - competência 09/2001
PL 231/2002 23/04/2002 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFI- CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00184/2010 16/03/2010 DESARQUIVA O PL 231/2002, DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DSP 04710/2021 27/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 231/2002 17/04/2002 informa liberação de recursos financeiros - programa saúde da família - competência 02/2002
PL 230/2002 23/04/2002 INSTITUI O ]DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ] E O IN CLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, A ADOÇÃO DA ]BANDEIRA DA PAZ], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00673/2002 02/10/2002 RESERVA O NÚMERO DE LEI 13.435 AO PL 230/02. (DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ)
DOCREC 230/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - programa de agentes comunitários de saúde -competÊncIA 11/2001
PL 229/2002 16/04/2002 "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/2002 27/11/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.229/02, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MONTORO.
DOCREC 229/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - programa de agentes comunitários de saúde -competência 02/2002
PL 228/2002 16/04/2002 "PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA NAS CANTINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSI- NO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00868/2006 11/05/2006 JUNTA DOCUMENTO AO PL 228/02 DE SUA AUTORIA.
SUB 00001/2002 31/10/2006
DOCREC 01997/2006 08/12/2006 VETO PARCIAL AO PL 228/02. publ. no DOC de 09/12/06, p. 4, cols. 2/3.
DOCREC 228/2002 17/04/2002 INSPEÇÃO EM SEME - LEVANTAR AS RECEITAS DIRETAS ARRE- CADADAS NO GRANDE PRÊMIO DE FÓRMULA 1 - 2000, CONFRON TANDO-AS COM AS DESPESAS INCORRIDAS, PARA AFERIR SE HOUVE OU NÃO VANTAGEM FINANCEIRA PARA MUNICIPALIDADE.
PL 227/2002 15/04/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 227/2002 17/04/2002 ENCAMINHA RELATÓRIO REFERENTE AO 1. TRIMESTRE DE 2002

Total: 50633«« « ... 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 ... » »»