Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 246/2002 23/04/2002 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.541, DE 25 DE MAIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRA- ZO PARA O CANCELAMENTO E RESTABELECIMENTO DA INSCRI- ÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMO CONTRIBUINTES DO HSPM)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01184/2002 14/05/2002 RETIRA PL 246/02 DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DOCREC 246/2002 23/04/2002 auditoria extraplano em sfc - verificar se o poder público municipal aplicou na saúde o percentual mí- nimo de 70% para o exercício de 2000, conforme pre- visto na ec n. 29.
PL 245/2002 23/04/2002 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL COMO COMBUS- TÍVEL NA FROTA DE TÁXIS, PERUAS E VANS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 245/2002 23/04/2002 AUDITORIA EM SMMA - AVALIAR A GESTÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES - EXISTÊNCIA DE CONTROLES ADEQUADOS.
PL 244/2002 23/04/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BA- NHEIROS INFANTIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
DOCREC 244/2002 23/04/2002 INSPEÇÃO EM SIS - APURAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO À OCUPAÇÃO IRREGULAR DO TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS COM A RUA DAVID BEN GURIONS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE MULTAS IMPOSTAS.
PL 243/2002 23/04/2002 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMEN- TO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 243/2002 19/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMP.03/02
PL 242/2002 23/04/2002 DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE CANTINAS NAS ESCOLAS PARTI CULARES E PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 242/2002 19/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - COMP 03/2002.
PL 241/2002 23/04/2002 CRIA OS "JOGOS DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 241/2002 19/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - COMP. 03/2002
PL 240/2002 23/04/2002 INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01254/2002 16/05/2002 JUNTO SUBSTITUTIVO AO PL 240/02, DO VEREADOR ROGER - LIN.
DOCREC 00529/2003 08/09/2003 RESERVA O N.13.640 P/ CMSP PROMULGAR O PL 240/02
DOCREC 240/2002 19/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 03/2002
PL 239/2002 23/04/2002 DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SER VIDOR MUNICIPAL PARA FINS DE ABONO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
DOCREC 239/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMPETÊNCIA 09/01. .
PL 238/2002 23/04/2002 ESTABELECE PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE SALAS DE AULA DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 238/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMPETÊNCIA 10/01.
PL 237/2002 23/04/2002 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI 12.879 DE 13 DE JU LHO DE 1.999. (REF. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BA- RES NA CIDADE DE SÃO PAULO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
RDS 00048/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
DOCREC 237/2002 17/04/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - COMPETÊNCIA 02/2002.

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