Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 297/2002 14/05/2002 [VTA05] CRIA O DISTRITO DE TAIPAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00277/2004 13/02/2004 VETO TOTAL AO PL 297/02.-VER.JOSÉ VIVIANI FERRAZ PUBL. NO DOM DE 14.02.2004, P.3, C. 1/2.
PL 296/2002 14/05/2002 DENOMINA PRAÇA JOSÉ ARIZA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02336/2002 16/10/2002 JUNTA DOCUMENTO EM ANEXO AO PL 296/02, DE SUA AUTORIA
RDS 02512/2002 06/11/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 296/01, DE SUA AUTORIA.
PL 295/2002 14/05/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ARLETE ALVES DA SILVA FRAGA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01740/2002 03/07/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL295/02.
PL 294/2002 14/05/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALBERTO AUGUSTO LAVOURA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01739/2002 03/07/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 294/02.
PL 293/2002 14/05/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PEDRO PAVAN)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01738/2002 03/07/2002 JUNTA
PL 292/2002 14/05/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA AGENOR BELOTO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01737/2002 03/07/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 292/02.
PL 291/2002 14/05/2002 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.716, DE 03 DE JANEI- RO DE 1995, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REGIME DE PLANTÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00362/2002 29/05/2002 regime de urgência ao pl 291/02 (gratificação para os servidores da área de saúde)
RDS 01799/2002 10/07/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 291/02.
PL 290/2002 14/05/2002 APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00371/2002 05/06/2002 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 290/02, QUE APROVA PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDS 01767/2002 04/07/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 290/02.
DOCREC 00613/2002 13/09/2002 VETO PARCIAL AO PL 290/02, DO EXECUTIVO-PLANO DIRETOR
DOCREC 290/2002 07/05/2002 INSPEÇÃO EM SIS - VERIFICAR A REGULARIDADE DA CONTRA- TAÇÃO EMERGENCIAL DE TRINTA AGENTES VISTORES E DE DUZENTOS AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO - ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS.
PL 289/2002 09/05/2002 [VTA07] DENOMINA AV. ATÍLIO VERSUTTI O LOGRADOURO DENOMINADO ESTRADA DO LAGEADO VELHO SITUADO NO DISTRITO DO LAJEADO - A.R. GUAIANASES"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00114/2003 25/03/2003 veto total ao pl 289/02, do ver. beto custódio PUBL. NO DOM DE 27.03.2003, P.3, C. 3/4.
DOCREC 289/2002 07/05/2002 AUDITORIA EM SME - VERIFICAR SE AS METAS PREVISTAS FORAM CUMPRIDAS.
PL 288/2002 09/05/2002 "DISPÕE SOBRE O PROJETO 'VIVA DE BEM COM SUA COLUNA', DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO A POSTURA CORRETA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 287/2002 09/05/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR CHAPAS DE AÇO, OU MATERIAL EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE ENGASTA- TADOS COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE NOS LOCAIS DE EXE- CUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE EXIJAM ABERTURA DE VA- LAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 01702/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02152/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00822/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00112/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00857/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00214/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02242/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 286/2002 08/05/2002 "ACRESCENTA ITEM, E ITEM E SUB-ITEM ÀS SEÇÕES 7.1 E 9.3, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATAM DA REFORMA E INSTA- LAÇÕES PREDIAIS NA LEI N. 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00051/2002 30/08/2002 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL. 286/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
DOCREC 00968/2005 10/08/2005
PL 285/2002 08/05/2002 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
REC 00040/2005 29/06/2005 RECURSO Nº 40/05 AO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 285/02
PL 284/2002 08/05/2002 "DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DIRETOR DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS CRECHES MUNICIPAIS AO QUADRO DOS PROFISSIO- NAIS DE EDUCAÇÃO."
DOCREC 284/2002 06/05/2002 COMUNICA QUE O SR. BRANISLAV KONTIC NÃO EXERCERÁ MAIS AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMURB, TENDO SIDO SUBSTITUÍDO PELA SRA. NADIA SOMEKH.
PL 283/2002 08/05/2002 "'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RENOVAÇÃO ANUAL DE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES PO- TENCIALMENTE POLUIDORAS INCOMPATÍVEIS COM A RESIDEN- CIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01460/2005 23/08/2005 DESARQUIVA PLS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
PL 282/2002 08/05/2002 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO FÍ- SICA NA JORNADA ESPECIAL DE 40 (QUARENTA) HORAS DE TRABALHO SEMANAIS - J-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00363/2002 29/05/2002 REGIME DE URGência ao pl 282/02 (técnicos de educação física - j-40)
PL 281/2002 08/05/2002 "ESTABELECE NORMAS REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE PRÓ- PRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01407/2002 23/05/2002 RETIRA PL 281/02, DO VEREADOR NABIL BONDUKI.

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