|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 313/2002
|
22/05/2002
|
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO- FMCC, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS CULTURAIS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
PL 312/2002
|
22/05/2002
|
[VTA07] SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO QUE NÃO ATUALIZAREM SUAS BAN- DEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 311/2002
|
22/05/2002
|
"CONDICIONA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MU- NICIPAL AO AUMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES QUE ESTABELECE..."
|
|
|
|
PL 310/2002
|
22/05/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA EM IN- DENIZAR QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NESTA LEI, AS VÍTIMAS DE ENCHENTES E OUTROS ACIDENTES DECORRENTES DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 309/2002
|
21/05/2002
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE DISPOSITIVOS CONTROLADORES DE CONSUMO DE ÁGUA NAS NOVAS INSTALA- ÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE EDIFÍCIOS E PARQUES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 308/2002
|
21/05/2002
|
INSTITUI A CICLOVIA NA AVENIDA RADIAL LESTE EM TODA A SUA EXTENSÃO E NA INTERLIGAÇÃO COM A AVENIDA 23 DE MAIO E AVENIDA ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 307/2002
|
21/05/2002
|
DENOMINA RUA GABRIEL ANTUNES CINTRA, A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BICHINHOS, CAPELA DO SOCORRO
|
|
|
|
DOCREC 307/2002
|
14/05/2002
|
AUDITORIA EM SSO - AVALIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁ- RIO SÍTIO SÃO JOÃO - CONTRATO N. 14/LIMPURB/96.
|
|
|
|
PL 306/2002
|
21/05/2002
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 306/2002
|
09/05/2002
|
ENCAMINHA DADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM 30.4.2002 (EM ARQUIVO MAGNÉTICO)
|
|
|
|
PL 305/2002
|
21/05/2002
|
ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 304/2002
|
21/05/2002
|
INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 303/2002
|
21/05/2002
|
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVA- DO PELA LEI N. 5.807, DE 23 DE MAIO DE 1961, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVA O PLANO DE ABERTURA DE AVE NIDA AO LONGO DO CÓRREGO UBERABA - ITAIM BIBI)
|
|
|
|
PL 302/2002
|
14/05/2002
|
DENOMINA CENTRO CULTURAL ]CLÁUDIO MAMBERTI], A CRECHE MUNICIPAL ]NATHALIA PEDROSO ROSEMBERG], LOCALIZADA NA RUA AROLDO DE AZEVEDO, S/N., NO CAMPO LIMPO.
|
|
|
|
PL 301/2002
|
14/05/2002
|
DENOMINA PRAÇA ]ESPAÇO LIVRE DE CULTURA, ESPORTE E LA ZER GONZAGUINHA], O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOVIANO PACHECO DE AGUIRRE, RUA LOUIS BOULANGER, RUA AROLDO DE AZEVEDO, RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, RUA JOÃO BATISTA REIMÃO, RUA JOSÉ VIRIATO E CASTRO.
|
|
|
|
PL 300/2002
|
14/05/2002
|
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUA- DO NO JARDIM SAPOPEMBA. (PRAÇA WALTINHO GONÇALVES DE OLIVEIRA)
|
|
|
|
|
|
|
PL 299/2002
|
14/05/2002
|
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA EM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 299/2002
|
30/04/2002
|
INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO EM 2001.
|
|
|
|
PL 298/2002
|
14/05/2002
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO BAIRRO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 298/2002
|
09/05/2002
|
AUDITORIA EXTRAPLANO EM SMS - APURAR POSSÍVEIS IRRE- GULARIDADES NAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MATERNI- DADE VILA NOVA CACHOEIRINHA, EM FACE DE NOTÍCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA.
|
