Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 327/2002 03/04/2002 ENCAMINHA RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO QUE ANALISOU AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO FINAL DA COMIS SÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS ÁREAS PÚBLICAS.
PL 326/2002 19/06/2002 "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL." ********* APROVADO O IMPROVIMENTO DO RECURSO DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE RESTITUI O PL 326/02 AO AUTOR NA FORMA DO ART. 212, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO - 51ª SE - 16-09-2009*********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 326/2002 15/05/2002 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 31/03/02.
PL 325/2002 19/06/2002 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA GRAFIA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TAPURÁS CADLOG 18.608-2.
DOCREC 325/2002 15/05/2002 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 28/02/02.
PL 324/2002 19/06/2002 "DENOMINA PRAÇA IRACI ALVES BORGES DA SILVA, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01734/2002 03/07/2002 RETIRA PL 324/02 DO VER TONINHO PAIVA.
DOCREC 324/2002 15/05/2002 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 31/01/02
PL 323/2002 19/06/2002 "ESTABELECE NORMAS REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE PRÓ- PRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00986/2004 10/08/2004 VETO PARCIAL AO PL 323/02 DO VEREADOR NABIL BONDUKI publ. no DOM de 28/07/04, pp. 1/2 - cols. 4ª/2ª.
DOCREC 323/2002 15/05/2002 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 31/12/01
PL 322/2002 19/06/2002 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS EXTRACURRICULA- RES DE MÚSICA, EM HORÁRIOS APÓS AS AULAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
DOCREC 322/2002 15/05/2002 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 30/11/01.
PL 321/2002 19/06/2002 "DENOMINA RUA GERALDA APARECIDA PEREIRA IGNÁCIO A Á- REA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA CAU- CÁSSICA E RUA RODEIRO, NO BAIRRO DE ERMELINO MATARAZ- ZO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02371/2002 17/10/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 321/02.
DOCREC 321/2002 15/05/2002 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 31/10/01.
PL 320/2002 22/05/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE MATRICULAREM TODAS AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE (PARAPLÉGICAS), QUE RESIDEM NO RAIO DE 3 KMS DAS MESMAS."
PL 319/2002 22/05/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE TAXA, NO VALOR DE, NO MÁXIMO, R$ 20,00 (VINTE REAIS), PARA TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
PL 318/2002 27/05/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CASA VERDE ALTA - DISTRITO DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01409/2002 29/05/2002 ARQUIVAMENTO DO PL 318/02
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 317/2002 22/05/2002 "VEDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
RPS 00005/2018 06/03/2018 REQUEIRO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 317/2002 DE MINHA AUTORIA
DSP 01581/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 10092/2021 15/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 10725/2021 23/03/2021 DESPACHO
REARQ 01682/2021 29/09/2021 A ser informada por SGP.
PL 316/2002 22/05/2002 "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 01580/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02154/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00820/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 315/2002 22/05/2002 "DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DAS TAXAS E EMOLUMEN- TOS DEVIDOS POR CONSTRUÇÃO AO CONTRIBUINTE QUE RESER- VAR ÁREA PERMEÁVEL EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 314/2002 22/05/2002 "DISPÕE SOBRE VARRIÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/2002 30/10/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL.314/2002, DE MINHA AUTORIA.

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