Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 414/2002 06/08/2002 "REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNI- COS DE VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02724/2002 21/11/2002 RETIRA PL 414/2002, DO VER VICENTE CÂNDIDO.
DOCREC 414/2002 18/06/2002 encaminha cópia de ofício o.g. 4255/02 em resposta à solicitação da ouvidoria geral da prefeitura do município de são paulo
PL 413/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE COMPOSIÇÃO QUÍMICA DOS COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ADITIVADA E PREMIUM, DIESEL E OUTROS COMBUSTÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00048/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 413/2002 20/06/2002 ENCAMINHA BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2002.
PL 412/2002 06/08/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APA- RELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS AEROPOR- TOS, SHOPPING CENTERS, CENTROS EMPRESARIAIS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, CASAS DE ESPETÁCU- LOS, CLUBES, ACADEMIAS E EM LOCAIS DE TRABALHO.
PL 411/2002 06/08/2002 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ES- PORTIVAS E RECREATIVAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS MANUAIS E MOTO- RIZADAS PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ENFERMOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00584/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
DOCREC 411/2002 18/06/2002 EXECUÇÃO DO JULGADO DE 05.4.2000 - SME - VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES.
PL 410/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 410/2002 18/06/2002 AUDITORIA EM SIS - AVALIAR A GESTÃO DA ATIVIDADE DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, ATENTANDO PARA A EXISTÊNCIA DE CONTROLES ADEQUADOS, BEM COMO PARA __A PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
PL 409/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRO- FISSIONAL DE QUÍMICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR PISCINAS PÚBLICAS E COLETIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00109/2004 21/01/2004 VETO TOTAL AO PL 409/02.VER.PAULO FRANGE PUBL. NO DOM DE 22.01.2004, P. 26, C. 1/2.
PL 408/2002 06/08/2002 "INSTITUI O 'DIA DE PREVENÇÃO DA MORTE SÚBITA', E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 407/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TÚNEL NOVE DE JULHO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 406/2002 06/08/2002 "DISCIPLINA O USO DA PAISAGEM URBANA PARA FINS DE OR- DENAÇÃO DE ANÚNCIOS, DANDO PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00105/2003 05/03/2003 VETO PARCIAL AO PL 406/02, DA VER. MYRYAM ATHIÊ PUBL. NO DOM DE 06.03.03, P. 2/3, C. 2/SEGTS.
PL 405/2002 06/08/2002 "DENOMINA TRAVESSA OSÓRIO ANGELO CICONE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
PL 404/2002 06/08/2002 "'OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTEREM RECI- PIENTES DE ÁGUA EM SUAS LOJAS DE VENDA A VAREJO'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
PL 403/2002 06/08/2002 "'TRANSFORMA PARA Z-4, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DARWIN, ALTURA DO NÚMERO 651, SÃO NAZÁRIO, CONDE DE ITU E SANTA RUFINA, EM SANTO AMARO'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03283/2002 19/12/2002 RETIRA PL 403/02, DE SUA AUTORIA. .......
PL 402/2002 06/08/2002 "O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUI AS CAIXAS DE CUSTEIO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04870/2021 27/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 401/2002 06/08/2002 "DENOMINA ESTRADA DAS CACHOEIRAS OU COCHEIRAS, SITUA- DA NO BAIRRO DO RIO PEQUENO - SUBDISTRITO BUTANTÃ PA- RA RUA CONDE LUIZ E. MATARAZZO."
PL 400/2002 06/08/2002 "ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA AVARÉ - DISTRITO DA CONSOLAÇÃO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RPS 00013/2015 29/04/2015 Solicita nova manifestação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no Projeto de Lei nº 400/2002, nos termos do art. 72 do Regimento Interno.
PL 399/2002 06/08/2002 [VTA07] INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E MONITORIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00877/2002 11/12/2002 VETO TOTAL AO PL 399/02, DA VER. FLÁVIA PEREIRA. PUBL. NO DOM DE 12.12.2002, P. 3, C. 3/4.

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