Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 441/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LOTAÇÃO E TAMANHO DA TELA NA ENTRADA DOS CINEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
RDS 01325/2012 31/08/2012 Requer à Douta Mesa nos termos regimentais,o desarquivamento e o posterior retorno da tramitação dos Projetos de Lei números 1136/1997, 594/1997, 441/2002, 161/2002, todos de autoria do nobre Vereador Edivaldo Estima.
DOCREC 441/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 05/2002.
PL 440/2002 06/08/2002 "DENOMINA 'PRAÇA GERALDINO FERREIRA DO MONTE' O ESPA- ÇO LIVRE EXISTENTE NA RUA AUGUSTO TEIXEIRA (CADLOG 33733-1) E DELIMITADO PELOS LOGRADOUROS AV. ROSÁLIA IANNI, RUAS NELO BERTOLACINI E JEQUIRITUBA, NO DIS- TRITO DE CAPELA DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DOCREC 440/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMP.05/02
PL 439/2002 06/08/2002 "DENOMINA 'PRAÇA CÉLIA MARIA DE SOUZA BARBOSA' O ES- PAÇO LIVRE EXISTENTE NA RUA ADOLFO PINHEIRO MACHADO (CADLOG 33742-0) E DELIMITADO PELOS LOGRADOUROS RUA JOÃO PAULO BARRETO, VIELA 3 E RUA DA ESTROFE, NO DIS- TRITO DE CAPELA DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DOCREC 439/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ATENÇÃO BÁSICA PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
PL 438/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS ESQUINAS ONDE HAJA SEMÁFOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
DOCREC 438/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO NO ÂMBITO DO HOSP. DR. ARTHUR RIBEIRO SABOYA.
PL 437/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS SEM QUE HAJA ESCOLAS ESTA- DUAIS DE 2. GRAU, MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE NOS CONJUNTOS CONSTRUÍDOS PELO ESTADO/CDHU E PELA PMSP/COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DOCREC 437/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO - HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO DEGNI.
PL 436/2002 06/08/2002 "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAR TODAS AS Á- REAS VERDES OBJETO DE PARCELAMENTO NA CIDADE DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
DOCREC 03249/2008 23/07/2008
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 436/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO NO ÂMBITO DO HOSP. MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DAROCHA
PL 435/2002 06/08/2002 "DENOMINA TRAVESSA ANTONIO SALAS, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
DOCREC 435/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR WALDOMIRO DE PAULA.
PL 434/2002 06/08/2002 "DENOMINA PRAÇA JOÃO BALBINO PEREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATIL- DE."
DOCREC 434/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO - HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL.
PL 433/2002 06/08/2002 "ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1., 2. E 3. AO ARTIGO 4. DA LEI N. 12.879, DE 13 DE JUNHO DE 1999, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS." (CONSIDERA O TERMO CIRCUNSTANCIADO DOCUMENTO LEGÍTIMO PARA INSTRUIR A LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
RDS 00048/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
PL 432/2002 06/08/2002 "ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA DR. JESUÍNO MACIEL, LOCALIZADO NO CAMPO BELO - DISTRITO DE CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00466/2008 06/05/2008 RETIRA PL 432/2002, DE SUA AUTORIA.
PL 431/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE VOLANTE ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE INSPECIONAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE EM LOCAIS DE PERMANÊNCIA OU AGLUTINAÇÃO DE PESSOAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
DOCREC 02931/2008 01/07/2008
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 430/2002 06/08/2002 "FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA 13 DE AGOSTO COMO O 'DIA DOS VAMPIROS' E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01891/2002 13/08/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 430/02, PARA ALTERAÇÃO DA EMEN- TA.
DOCREC 00564/2003 23/09/2003 RESERVA O N. 13.650 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 430/02

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