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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 457/2002 03/07/2002
PL 456/2002 07/08/2002 "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 5075/56, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PUBLICAÇÕES GRATUITAS PARA ENTIDADES SEM FIM LUCRA- TIVO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00024/2003 03/07/2003 RECURSO DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMI SSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL 456/02, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
DOCREC 456/2002 03/07/2002
PL 455/2002 07/08/2002 [VTA07] OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEI- RAS EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MU- NICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01216/2004 09/11/2004 VETO TOTAL AO PL 455/02 DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA publ. no DOM de 15/09/04, pp. 1/2, cols. 4/1.
DOCREC 455/2002 03/07/2002
PL 454/2002 07/08/2002 [VTA05] DEN. PR. TERTULIANO DIAS DE OLIVEIRA O ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARRAIAL DOS COUROS (CADLOG 69920-9), A RUA GERALDO FRAGA DE OLIVEIRA (CADLOG 21326-8), A RUA ARLINDO FRAGA DE OLIVEIRA (CADLOG 22154-6) E A RUA FRANCISCO CERQUEIRA (CADLOG 69753-2)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00410/2003 16/07/2003 VETO TOTAL AO PL 454/02, DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. PUBL. NO DOM DE 17.07.2003, P.2, C. 1.
DOCREC 454/2002 01/07/2002 AUDITORIA NA SPTRANS - VERIFICAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA REPASSE DE VALORES AO SINDICATO, POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL NO. 97/068.
PL 453/2002 06/08/2002 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO COM O BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOL- VIMENTO, ATÉ O MONTANTE QUE ESPECIFICA, PARA SERA- PLICADO NO PROCENTRO - PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ O. PROVS.
PL 452/2002 06/08/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECU- ÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI 8.989/1979, AOS COMISSÁRIOS DE COMISSÕES PROCESSANTES PERMANENTES DO PROCED.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00865/2002 10/12/2002 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 452/02 (CONCESSÃO DE GRATIFI CAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO AOS COMISSÁRIOS DE COMISSÕES PERMANENTES DO DEPTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES).
PL 451/2002 06/08/2002 DESAFETA ÁREAS MUNICIPAIS OCUPADAS PELA FAVELA DOM MACÁRIO QUE SERÃO ACRESCIDAS À ÁREA JÁ DESCRITA NO ANEXO ÚNICO DA LEI 12.217/1996, QUE AUTORIZOU O EXE- CUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA, IMÓVEIS VINCULADOS AO PROVER/CINGAPURA, E DÁ O. PROV.
PL 450/2002 06/08/2002 "CONFERE NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 4. DA LEI N. 10.558, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUIU O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COMUNITÁRIA - PPUC."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00589/2002 02/09/2002 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 450/02(PLANO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COMUNITÁRIA - PPUC)
DOCREC 00794/2002 20/11/2002 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 450/02 (Plano de pavimentação urbana comunitária - ppuc)
PL 449/2002 06/08/2002 "DENOMINA 'PRAÇA OSVALDO SILVA' A PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA, ALTURA DO NÚMERO 497, NO BAIRRO JARDIM JOÃO XXIII."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 448/2002 06/08/2002 "(DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00854/2002 06/12/2002 VETO TOTAL AO PL 448/02, DO VER FARHAT PUBL. NO DOM DE 10.12.2002, P.1/2, C. 3/1.
PL 447/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 446/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00075/2002 10/12/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI- ÇA SOBRE O PL.446/2002, DE MINHA AUTORIA.
PL 445/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ALVARÁS CONCEDIDOS PA- RA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/2003 17/06/2003 RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SO BRE O PL 445/02, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CLAUDIO FONSECA
RDS 00114/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 444/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE INGRESSO DE IDOSOS EM SALAS DE CINEMA E TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 443/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE RETIRADA DE PLACAS INDICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** APROVADO O IMPROVIMENTO DO RECURSO, EM 03/05/07 ****
PL 442/2002 06/08/2002 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
DOCREC 442/2002 26/06/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - COMP. 05/2002

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