Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 471/2002 14/08/2002 [VTA07] READEQUAÇÃO DE PISOS INSTALADOS NA ÁREA DE PROJEÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS LOCALIZA- DOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00507/2003 03/09/2003 VETO TOTAL AO PL 471/02 VER. WILLIAM WOO. PUBL. NO DOM DE 04.09.2003, P.2, C. 3/4.
PL 470/2002 14/08/2002 "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK, A EMEI LOCALIZADA NA RUA BARBINOS, S/N. - CEP 04240-110 - JARDIM PATENTE."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02498/2002 05/11/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 470/02, DO VER ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PL 469/2002 14/08/2002 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO KODOMO- NO-SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 468/2002 14/08/2002 "DENOMINA PRAÇA LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANACÉ, RUA SUBAE E RUA OCAPEGUARA, NO JARDIM UMARIZAL - ZONA SUL."
PL 467/2002 14/08/2002 "'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES DEPOSITAREM OS TRONCOS, GALHOS E FOLHAS EM ATERROS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
DOCREC 01085/2005 09/09/2005 VETO TOTAL AO PL Nº467/02 DO VEREADOR JOÃO ANTONIO publ. no DOC de 10/09/05, p. 03, cols. 1ª/2ª.
PL 466/2002 14/08/2002 "CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR ANO, UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO PARA A REALI- ZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00114/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 465/2002 14/08/2002 "INSTITUI O 'DIA DO LIMPOU GERAL' E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
PL 464/2002 14/08/2002 "CONCEDE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI- CIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 463/2002 08/08/2002 "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MEDIDOR DE PULSOS EM APARELHOS TELEFÔNICOS RESIDENCIAIS."
DOCREC 463/2002 01/07/2002
PL 462/2002 08/08/2002 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." (TÚNEL DAHER ELIAS CUTAIT - PARA TÚNEL NOVE DE JULHO)
DOCREC 462/2002 05/07/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PL 461/2002 08/08/2002 "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS DE DETETIVES PROFISSIO- NAIS OU DETETIVES PARTICULARES E AGÊNCIAS DE INVESTI- GAÇÕES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DOCREC 461/2002 05/07/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO - SP.
PL 460/2002 08/08/2002 "INSTITUI O 'DIA DO DETETIVE PROFISSIONAL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
DOCREC 460/2002 05/07/2002 COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 26/6/2002.
PL 459/2002 07/08/2002 "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REPOSIÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES RETIRADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO." ******RECURSO Nº74/02 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97 ª SE EM 04-05-2010****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00074/2002 04/12/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI- ÇA SOBRE O PL.459/02, DE MINHA AUTORIA.
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 458/2002 07/08/2002 "'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE INS- CRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PMSP PARA OS DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DOCREC 458/2002 03/07/2002
PL 457/2002 07/08/2002 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMU- NITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00362/2003 30/06/2003 VETO PARCIAL AO PL 457/02, DO VER. CARLOS NEDER. PUBL. NO DOM DE 0L.07.03, P.03, C.1.

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