Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 486/2002 21/08/2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO GRANDE SÃO PAULO, PARA ]VIADUTO VEREADOR MANOEL DE O- LIVEIRA SALA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
SUB 00001/2007 03/10/2007
PL 485/2002 21/08/2002 DENOMINA ]AMARO RAIMUNDO DA SILVA], O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 484/2002 21/08/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ]BANCO DE VOLUNTÁRIOS MUNI- CIPAL] NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 01537/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02161/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00851/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00109/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00863/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00204/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02237/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 483/2002 20/08/2002 OBRIGA QUE DAS EMBALAGENS DE TINTAS PARA PAREDE COMER CIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONSTE INFORMAÇÃO CORRESPONDENTE AO PODER DE COBERTURA DO PRODUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 482/2002 20/08/2002 OBRIGA A MANUTENÇÃO DE PESSOAL ESPECÍFICO CREDENCIADO E DESTINADO AO TRANSPORTE DE ARTISTAS NOS SHOWS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 481/2002 20/08/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS RIS- COS DA TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NOS HOSPITAIS LO CALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 480/2002 20/08/2002 DENOMINA RUA AMBRÓSIO MATIAS DE JESUS A RUA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO N. 467 DA AV. KAYO OKAMOTO - COLÔNIA - CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03269/2002 19/12/2002 JUNTA DOCUMENTO AO PL 480/02, DE SUA AUTORIA.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
REC 00075/2005 18/10/2005 Recurso nº 75/05 ao parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 480/02
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
PL 479/2002 20/08/2002 DENOMINA EMEF PROFESSORA MARIA MELANDER COUTINHO, A ESCOLA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA RUBENS MONTANA RO DE BORBA, EM CIDADE DUTRA, CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DOCREC 479/2002 17/07/2002 ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA.
PL 478/2002 20/08/2002 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; DELEGA COMPETÊNCIA AO DEPARTAMEN TO DE CONTROLE DE USO DE VIAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P/ OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO; DISCIPLINA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DELA DECORRENTES
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00793/2002 20/11/2002 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 478/02 (DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS)
PL 477/2002 15/08/2002 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS GABINETES DE LIDERANÇA DE BANCADAS PARTIDÁRIAS E DA LIDERANÇA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2018 26/06/2018
DOCREC 00531/2018 04/07/2018 DEVOLVE O PROJETO DE LEI 447/02, SEM SANÇÃO OU VETO, QUE ALTERA A LEI Nº 13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI Nº 13.638 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003.
DOCREC 00634/2018 26/07/2018
PL 476/2002 15/08/2002 "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVI- DORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ENGENHEIRO, ARQUI- TETO E AGRÔNOMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 00874/2006 20/06/2006 VETO TOTAL AO PL 476/02. publ. no DOC de 23/06/06, p. 4,cols. 1/3.
DOCREC 476/2002 16/07/2002 BALANÇO DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
PL 475/2002 14/08/2002 "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO DE TRANS- PORTE EM PECÚNIA PARA SUPERVISORES E DIRETORES DE ES- COLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00584/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
DOCREC 475/2002 16/07/2002 COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SEUS FILHOS
PL 474/2002 14/08/2002 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, PARA ESTABELECER VALOR ÚNICO PARA O AUXÍLIO-RE- FEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00076/2002 12/10/2002 RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI- ÇA SOBRE O PL.474/2002, DE MINHA AUTORIA
DOCREC 474/2002 16/07/2002 COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER BRASILÂNDIA.
PL 473/2002 14/08/2002 "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL COM DIPLOMA DE LICENCIATURA PLENA EM DISCIPLINAS AFINS.)
PL 472/2002 14/08/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SE- MÁFOROS SONOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 472/2002 16/07/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - COMP. 05/2002.

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