|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 568/2002
|
08/10/2002
|
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRO- PRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
|
|
|
|
PL 567/2002
|
08/10/2002
|
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUN- DAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
|
|
|
|
PL 566/2002
|
08/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE À VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO MANIFESTAÇÃO PÚBLICA E COMEMORAÇÕES NAS IMEDIAÇÕES DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
|
|
|
|
DOCREC 566/2002
|
16/08/2002
|
ENCAMINHA BALANÇO GERAL 2001 DO IPREM.
|
|
|
|
PL 565/2002
|
30/09/2002
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 565/2002
|
16/08/2002
|
ENCAMINHA BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AO MÊS DE JULHO/02.
|
|
|
|
PL 564/2002
|
08/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE IN- TERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 564/2002
|
16/08/2002
|
COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO_ GOVERNAMENTAL INSTITUTO SOU DA PAZ.
|
|
|
|
PL 563/2002
|
08/10/2002
|
[VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TEMPO DE DESISTÊN- CIA NÃO ONEROSO AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 563/2002
|
16/08/2002
|
COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA.
|
|
|
|
PL 562/2002
|
08/10/2002
|
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA ALMEIDA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GERALDO TRAVASSOS.)
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 562/2002
|
16/08/2002
|
COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AÇÃO EDUCATIVA.
|
|
|
|
PL 561/2002
|
08/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORA EXTRA AOS PROFISSIO- NAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
|
|
|
DOCREC 561/2002
|
16/08/2002
|
COMUNICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO SOU DA PAZ.(PROJETO CENAFOCO)
|
|
|
|
PL 560/2002
|
08/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATEN- DIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NOS HOSPITAIS DA RE- DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 559/2002
|
08/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DOMINGO NO PÁ- TIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 558/2002
|
08/10/2002
|
"CRIA OS CENTROS DE APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIA E TEC- NOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 557/2002
|
08/10/2002
|
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR- MÁTICA JUNTO À SALA DOS PROFESSORES E DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
PL 556/2002
|
08/10/2002
|
"INSTITUI O PROGRAMA 'EDUCOM-EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ON- DAS DO RÁDIO', NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 555/2002
|
08/10/2002
|
[VTA07] ALT. A RED. DOS ARTS. 1. E 2. DA LEI N. 12.632, DE 06/05/98, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS MÉDICOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
|
|
|
|
