Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 623/2002 05/11/2002 DENOMINA PRAÇA ARMANDO DIAS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMI NAÇÃO, NO DISTRITO DE SÃO MATEUS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02723/2002 21/11/2002 RETIRA PL 623/2002, DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 623/2002 17/09/2002
PL 622/2002 05/11/2002 DENOMINA AVENIDA MAJOR SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA A MARGINAL ESQUERDA DO RIO PINHEIROS, INOMINADA -SENTI- DO BAIRRO-CENTRO.
DOCREC 622/2002 17/09/2002
PL 621/2002 05/11/2002 REVOGA A LEI N. 6.117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962, E APROVA NOVO TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DA CASA VERDE - SUBPREFEITURA DA CASA VERDE.
DOCREC 621/2002 17/09/2002
PL 620/2002 05/11/2002 MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVA- DO PELO DECRETO N. 524, DE 28 DE JULHO DE 1944, NO DISTRITO DE PERDIZES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/2003 27/11/2003 RECURSO DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SO BRE O PL 620/2002, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
DOCREC 00428/2014 27/02/2015 SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.
DOCREC 620/2002 17/09/2002 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIO NAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PL 619/2002 05/11/2002 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1. DA LEI 11.479 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 618/2002 05/11/2002 INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO IN- FANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00021/2003 24/06/2003 RECURSO DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇ A SOBRE O PL 618/02, DE MINHA AUTORIA
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PL 617/2002 05/11/2002 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 11.614, DE 13 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU PROPRIETÁRIOS COM MAIS DE 80 ANOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00178/2005 15/03/2005 RETIRA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES: PLO 3/2001: PL 617/02: PL 721/02 E PL 21/04.
PL 616/2002 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ]BO- CA DO DRAGÃO], LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE ADELINO E AV. ÁLVARO RAMOS, PARA ]PRAÇA NAIR MORRONI]
PL 615/2002 05/11/2002 [VTA05] SOBRE A APOSIÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA ANTI- ESTILHAÇOS NOS VIDROS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANS PORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00076/2004 13/01/2004 VETO TOTAL AO PL 615/02.VER.TONINHO PAIVA PUBL. NO DOM DE 14.01.2004, P.11/12, C. 4/1.
PL 614/2002 29/10/2002 "DENOMINA PRAÇA AFRO DE NAGÔ, A ÁREA INOMINADA ENTRE A RUA CAPITÃO ALCOOK E RUA BASÍLIO ALVES MORANGO NO BAIRRO EDU CHAVES, ZONA NORTE."
PL 613/2002 29/10/2002 [VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA O RESGATE DE PASSAGEIROS EM ELEVA- DORES."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00250/2003 19/05/2003 VETO TOTAL AO PL 613/02, DO VEREADOR MARCOS ZERBINI-V ER.HUMBERTO MARTINS PUBL. NO DOM DE 20.05.2004, P.01, C. 3/4.
PL 612/2002 29/10/2002 "DENOMINA PRAÇA LYDIA DE JESUS FERREIRA, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DA PENHA."
PL 611/2002 29/10/2002 "INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SO- BRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00227/2003 13/05/2003 VETO PARCIAL AO PL 611/02, DA VEREADORA CLAUDETE ALVES. PUBL. NO DOM DE 14.05.03, P.3, C. 3/4.
DOCREC 611/2002 10/09/2002 SOLICITAÇÃO DO MP - INSPEÇÃO PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE A CONTRATAÇÃO COM PREÇOS SUPERFATURADOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- -HOSPITALARES.
PL 610/2002 29/10/2002 "DENOMINA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA UM, NO RESIDENCIAL VILELA, DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VILELA."
DOCREC 610/2002 02/09/2002 ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊN- CIA 11/99, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE.

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