Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 635/2002 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ]COMISSÃO MUNICIPAL DE BIO ÉTICA], ]COMITÊS DE BIOÉTICA DOS HOSPITAIS MUNICI- PAIS], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
DSP 04726/2021 27/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 634/2002 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APOIO DA GUARDA CI- VIL METROPOLITANA NOS PLANTÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 634/2002 17/09/2002 SOLICITAÇÃO DO MP - AUDITORIA PARA APURAR A DENÚNCIA DE QUE FUNCIONÁRIOS DA SMS ESTARIAM EXERCENDO FUNÇÕES EM OUTRAS SECRETARIAS.
PL 633/2002 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS EM TODOS OS PONTOS DE TÁXIS LO CALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 632/2002 05/11/2002 INSTITUI NORMAS PARA O INCENTIVO DO EXERCÍCIO DAS ATI VIDADES DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 631/2002 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DOS MOTOBOYS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00064/2010 06/07/2010 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PL 631/2002. *** LIDO E APROVADO EM 05/08/2010 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
RDS 01953/2013 03/10/2013 Requeiro que, no PL 631/02, de minha autoria, seja incluído o nome do vereador Marquito como coautor, visto que apresentamos projetos semelhantes.
PL 630/2002 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS EM ÁREA DE MANANCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
DOCREC 01881/2007 19/07/2007
RPS 00025/2007 21/08/2007 REQUEIRO SEJA ENVIADO O PL 630/02 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00059/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RPS 00040/2013 02/09/2013 REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DA COIMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PL Nº 630/2002.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DOCREC 00130/2017 07/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 630/02
DSP 01178/2020 18/06/2020 A ser informada por SGP.
DOCREC 00397/2020 25/06/2020
DSP 00292/2021 04/01/2021 DESPACHO
REARQ 00035/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06337/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 08590/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09350/2021 03/03/2021 DESPACHO
DSP 10813/2021 24/03/2021 DESPACHO
DSP 13295/2022 18/10/2022 A ser informada por SGP.
DSP 00294/2023 08/02/2023 DESPACHO
DSP 01491/2023 19/02/2023 DESPACHO
DSP 00356/2025 07/01/2025 DESPACHO
REARQ 00002/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 630/2002 19/09/2002 REQUER QUE O PL 779/98 SEJA SUBMETIDO À SEGUNDA VOTA- ÇÃO
PL 629/2002 05/11/2002 INSTITUI O PROGRAMA ]ÁRVORES DA FAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01815/2012 06/12/2012 Requeremos, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 547/97 - 203/98 - 340/98 - 74/01 - 128/02 - 607/02 - 629/02 - 727/03 - 237/07. - PR 01/08
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 01572/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02167/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00845/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 629/2002 18/09/2002 CIÊNCIA DO PROCEDIMENTO 238/02, DA PROMOTORIA DE JUS TIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL.
PL 628/2002 05/11/2002 ACRESCENTA PARÁGRAFO 2. AO ART. 2. DA LEI MUNICIPAL N. 10.072/1986, RENUMERANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
RPS 00049/2017 27/09/2017 REQUER A RETIRADA DO PL 628/2002.
DOCREC 628/2002 18/09/2002 AUDITORIA EM SAR - VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PROCEDI- MENTOS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CASOS DE EDIFICAÇÕES QUE TENHAM CERTIDÕES DE OPERAÇÕES INTERLIGADAS E URBANAS.
PL 627/2002 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊN CIA E DE ORIENTAÇÃO EM ÁREAS HOSPITALARES, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
DOCREC 00167/2018 16/02/2018 VETO TOTAL AO PL 627/02 AUTORIA VER. CELSO JATENE QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E DE ORIENTA ÇÃO EM ÁREAS HOSPITALARES NUM RAIO DE ATÉ, NO MÁXIMO, TREZEN TOS METROS DAS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO À SAÚDE.
DOCREC 627/2002 18/09/2002 AUDITORIA EM SIURB (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBA NA) - VERIFICAR POR AMOSTRAGEM A COMPATIBILIDADE DOS CUSTOS UNITÁRIOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS UNITÁ RIOS COM OS DO MERCADO.
PL 626/2002 05/11/2002 AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB.
DOCREC 626/2002 18/09/2002
PL 625/2002 05/11/2002 [VTA05] OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PISO ANTI-DER- RAPANTE NAS PASSARELAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01217/2004 09/11/2004 VETO TOTAL AO PL 625/2002 DO VEREADOR TONINHO CAMPANHA - publ. no DOM de 15/09/04, p. 2, cols. 1/2
DOCREC 625/2002 18/09/2002
PL 624/2002 05/11/2002 DENOMINA EMEI JOÃO CÂNDIDO A EMEI JARDIM CIPRAMAR, LO CALIZADA À RUA DANIEL ALOMIA, 310 - RESIDENCIAL CO- CAIA - NAE06 - CAPELA DO SOCORRO.
DOCREC 624/2002 17/09/2002

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