Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 650/2002 25/09/2002 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REF. PAGAMEN- TO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.
PL 649/2002 17/12/2002 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE 'PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO CULTURAL' EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MU- NICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 649/2002 25/09/2002 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REF. PAGAMEN- TO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
PL 648/2002 17/12/2002 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PELA PREFEITU- RA, PARA VENDEDORES AMBULANTES, NOS SEMÁFOROS DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO."
PL 647/2002 17/12/2002 "DENOMINA PRAÇA OSVALDO ESPERANÇA DA CONCEIÇÃO O ES- PAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DAPE- NHA."
PL 646/2002 17/12/2002 "DENOMINA 'VIADUTO IRMÃ DOLORES BALDI' O NOVO VIADUTO PARA RETORNO LOCALIZADO APÓS O KM 19,145 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
DOCREC 01151/2005 08/09/2005 Encaminha informações - Of. SGP-15 nº 97/05 - PL 646/02.
REC 00017/2007 07/03/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
DOCREC 00371/2012 18/07/2012 VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 646/2002.
PL 645/2002 17/12/2002 "DENOMINA AV. JOSÉ FREITAS NOBRE A LIGAÇÃO DAS AVENI- DAS ENGENHEIRO LUÍS CARLOS BERRINI E BRIGADEIRO FARIA LIMA - VILA OLÍMPIA."
PL 644/2002 07/11/2002 "DENOMINA CEI MARIA APARECIDA DOS SANTOS, O CEI, CO- NHECIDO COMO JD. NÉLIA, NO JARDIM ELZA, ITAIM PAULIS- TA."
PL 643/2002 07/11/2002 "DEFINE A PROPORÇÃO ADULTO-CRIANÇA A SER CUMPRIDA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 643/2002 18/09/2002 ATA DA 43. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2002, QUE DECIDIU PELO ADIAMENTO DA XII CONFERÊN- CIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PL 642/2002 07/11/2002 "ACRESCENTA INCISO IV, NO ART. 1. DA LEI N. 13.180/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE REGRAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00029/2010 28/04/2010 REQUER QUE O PL 642/2002 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
PL 641/2002 07/11/2002 "CRIA O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO PEDAGÓGICO CA- POEIRA DA GENTE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 641/2002 23/09/2002 AUDITORIA EXTRAPLANO SEME - VERIFICAR O ESTADO DE CON SERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO PÚBLICO.
PL 640/2002 07/11/2002 "INSTITUI O SERVIÇO S.O.S. RACISMO NO ÂMBITO DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 640/2002 23/09/2002 AUDITORIA EM SSO - AVALIAR A GESTÃO DA ATIVIDADE DE TRANSBORDO DO LIXO DOMICILIAR, ATENTANDO PARA A EXIS- TÊNCIA DE CONTROLES ADEQUADOS.
PL 639/2002 07/11/2002 "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
DOCREC 639/2002 23/09/2002 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 97/048 - SPTRANS.
PL 638/2002 07/11/2002 "DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PE- RÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICI- PAL DE ENSINO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
DOCREC 638/2002 23/09/2002 CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA NACIONAL ANTI DROGAS E A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERA- PÊUTICAS.
PL 637/2002 07/11/2002 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA PRAÇA DA REPÚBLICA PARA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES."

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