|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
DOCREC 694/2002
|
11/10/2002
|
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 30/04/02
|
|
|
|
PL 693/2002
|
17/12/2002
|
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS COM INDICAÇÃO DE LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
|
|
|
|
DOCREC 693/2002
|
10/10/2002
|
AUDITORIA EXTRAPLANO, DETERMINADA PELO ACÓRDÃO DE 02.12.00, PARA VERIFICAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBL. MUN. NO QUE SE REFERE À FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REA LIZADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS.
|
|
|
|
PL 692/2002
|
17/12/2002
|
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE FAMILIARES ADULTOS EM QUARTOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS COMO ACOMPANHANTES DE PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS."
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 692/2002
|
10/10/2002
|
RECURSO INTERPOSTO CONTRA O V. ACÓRDÃO DE 13.09.2000 AUDITORIA EXTRAPLANO EM SIURB-PROGRAMA GEPROCAV.
|
|
|
|
PL 691/2002
|
17/12/2002
|
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE.
|
|
|
|
|
|
|
PL 690/2002
|
17/12/2002
|
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE - GES, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 689/2002
|
17/12/2002
|
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CA- DASTRO MUNICIPAL DOS NOMES DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE SUA RESPECTIVA SIGNIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 688/2002
|
17/12/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SE- LETIVOS PARA A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."
|
|
|
|
|
|
|
PL 687/2002
|
17/12/2002
|
ALTERA A LEI N. 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( IPTU 2003 )
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 687/2002
|
11/10/2002
|
COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTência social de são paulo/sp referentes ao projeto sentinela.
|
|
|
|
PL 686/2002
|
17/12/2002
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA CRIAÇÃO, DE- SENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 686/2002
|
11/10/2002
|
encaminha cópia do termo de convênio com a universida de de são paulo - usp, através da estação ciência.
|
|
|
|
PL 685/2002
|
17/12/2002
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBA NA; CRIA E ESTRUTURA SEU ÓRGÃO REGULADOR; AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLI COS MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO; INSTITUI TAXAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 685/2002
|
10/10/2002
|
COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO/SP PARA O PAGAMEN- TO DA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ E MANUTENÇÃO DA JORNADA AMPLIADA/ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL (JUN E JUL/2002).
|
|
|
|
PL 684/2002
|
17/12/2002
|
"'IMPLANTA O SERVIÇO DE CIRURGIA CARDÍACA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO (HOSPITAL MUNICIPAL DO TATUAPÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 684/2002
|
09/10/2002
|
auditoria em sfmsp - avaliar o planejamento existente a segurança dos controles e a previsão dos recursos orçamentários para limpeza de bocas-de-lobo.
|
|
|
|
PL 683/2002
|
17/12/2002
|
"CRIA A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM OBRIGATÓRIA DO MATERIAL USADO NAS CAMPANHAS POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
|
|
|
|
|
|
PL 682/2002
|
17/12/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN- TE - PROMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
PL 681/2002
|
17/12/2002
|
"INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATI- VAS CULTURAIS - VAI - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
